Núcleo da presidência do STJ contribuiu para a redução do acervo processual da Corte INSTITUCIONAL 11/03/2021 08:45 11/03/2021 08:25 10/03/2021 19:26 … Conteúdo da Página No ano passado, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atuou na baixa definitiva para a origem de mais de 100 mil processos. … Ler mais
Modernização: Supremo avança na digitalização do acervo físico de processos Com o objetivo de transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um Tribunal 100% digital, incentivar e facilitar o acesso à Justiça, a Corte implementou, nos últimos anos, processo de modernização que engloba, além de adaptações tecnológicas e da ampliação do alcance do Plenário … Ler mais
A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo. No entanto, mais de cinco mil publicações estão disponíveis no … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal uma completa série de informações sobre jurisprudência da Corte. O acervo está disponível, gratuitamente, apenas na versão eletrônica. Destaque para a Coletânea de Jurisprudência do TSE, que foi criada para ser uma fonte atualizada de consulta e um espaço específico para a divulgação do conjunto de decisões … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha recebeu, na tarde desta segunda (8), a presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro Nadine Borges, e representantes do IBMEC e da UFRJ, também integrantes da Comissão. Elas apresentaram os trabalhos da (CEV-RJ), os projetos que falam especificamente sobre Justiça Militar e solicitaram documentos que vão contribuir … Ler mais
STJ encerra o ano forense com redução de 7,1% no acervo processual INSTITUCIONAL 18/12/2020 14:30 18/12/2020 12:22 … Conteúdo da Página A despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de 2019 … Ler mais
STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias Em novembro de 2020, pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com agravo (ARE) em trâmite tornou-se menor do que o acervo de ações de competência originária. Dados do … Ler mais
Museu do STF ganha hotsite que mostra acervo histórico-cultural da Corte Além de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal também terá um novo local para a exibição de sua coleção: a internet. A partir de agora, todo o acervo histórico-cultural do STF será disponibilizado virtualmente, por meio … Ler mais
Projeto Juízo de Admissibilidade impulsiona redução do acervo processual do STF O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, resultou, ao lado de outras medidas, com a redução de 27% do acervo total da Casa em relação a … Ler mais
Em palestra proferida no dia 12 de junho deste ano por videoconferência para o Centro Cultural Justiça Federal, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz falou sobre o empenho do Superior Tribunal Militar (STM) em preservar os processos históricos que estão sob a sua guarda. O ministro traçou inicialmente uma linha temporal do STM desde … Ler mais
