Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das rescisões contratuais de empregados da Serra Sul Serviços por delegado … Ler mais
R$ 25,1 milhões foram destinados à fabricação da embarcação, que deve beneficiar 700 mil ribeirinhos. O Barco Hospital Papa Francisco, construído com recursos do acordo firmado no processo trabalhista conhecido como Caso Shell/Basf, foi inaugurado em Belém (PA) no último sábado (17). O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e o Ministério Público … Ler mais
O acordo será assinado na próxima terça-feira (3/9). 26/08/19 – As entidades sindicais representantes dos empregados e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aceitaram a proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, em procedimento de mediação e conciliação pré-processual. O ministro marcou … Ler mais
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperao tcnica para promover aes no sistema penitencirio do DF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinaram acordo de cooperao tcnica para promover aes voltadas ao desenvolvimento socioemocional e … Ler mais
16/08/2019 – 08h00 Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais em todo o país realizarão mutirões de conciliação ao longo deste segundo semestre a fim de que poupadores conheçam as condições para adesão ao acordo dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Com cerca de 700 mil ações tramitando na … Ler mais
Proposta soluciona duas datas-bases e faz poucas alterações em cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nessa terça-feira (13), nova proposta de acordo coletivo de trabalho entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais representantes dos empregados. O ministro havia proposto instrumento coletivo em … Ler mais
14/08/2019 – 16h48 Assinatura de termo do CNJ com Arpen para Justiça Presente. Secretário-Geral do CNJ, Dr. Carlos Vieira von Adamek, Presidente da Arpen, Arion Toledo Cavalheiro Junior. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se trata de pessoas … Ler mais
14/08/2019 – 08h00 Prestes a completar 93 anos, a aposentada Maria Cheropovic aceitou as condições do acordo. Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ “Não esperava mais. Até brinquei: vai ser uma surpresa! Tenho uma garrafa de champanhe que faz tempo, vamos estourar e beber.” O depoimento expressa a satisfação da aposentada Maria Cheropovic. Ex-corretora de imóveis, moradora de São Paulo … Ler mais
Na última semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) assinou acordo de cooperação técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O acordo foi assinado pelo diretor da Enajum, ministro do STM José Barroso Filho, e a diretora da Enamat, … Ler mais
A Vara do Trabalho de Xinguara, no sul do Pará, homologou dia 5/08 um acordo no valor de R$ 1,2 milhão e que beneficiou 34 empregados de uma loja de departamento. A audiência de execução foi presidida pela juíza substituta Rayssa Sousa Kuhn e contou a presença de advogados das partes e empregados. O acordo … Ler mais
