Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal Com informações do CSJT
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal Com informações do CSJT
19/10/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) celebrou, no dia 10 de outubro, acordos de cooperação técnica com as seguintes instituições: Petrobras, Caixa Econômica Federal (CEF), Grupo Casas Bahia, Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) e Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Os cinco acordos objetivam a … Ler mais
Na imagem, pessoas se cumprimentando 19/10/2023 – O CEJUSC de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) atuou em dois processos coletivos de repercussão social e econômica e ambos foram finalizados com a conciliação. O primeiro processo envolveu o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria, Purificação e Distribuição de Água e Serviço … Ler mais
Cerca de 49 magistrados atuaram no evento; mais de 1,8 mil pessoas foram atendidas Na imagem, arte do Dia Regional da Conciliação 2023 04/10/2023 – Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 28 de agosto de 2023, o Dia Regional da Conciliação resultou em 531 audiências realizadas, 168 acordos homologados, totalizando … Ler mais
Na imagem, banner da Semana Nacional de Execução 27/09/2023 – A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou acordos, no valor total de R$ 23 milhões, que beneficiaram dezenas de empregados da Caixa Econômica Federal. Os acordos foram feitos em vários processos que pediam o cumprimento de sentença proferida em um processo de 2008 … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não persecução penal a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos. Para assinar o acordo com a procuradoria, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram ao … Ler mais
20/09/2023 – Na segunda-feira (18), ocorreu a abertura da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no átrio da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O evento foi prestigiado por magistrados, procuradores, advogados, servidores, estagiários e o público em geral. No mesmo dia, também ocorreu … Ler mais
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai encaminhar à Polícia Federal uma determinação para investigar a origem e o destino do dinheiro oriundo dos acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. “É um imperativo legal, se eu recebo um documento oriundo … Ler mais
Relacionadas Justiça CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba Justiça AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato Com Informações da Agência Nacional de Notícias
Entre 21 e 25 de agosto, 71 recursos foram objeto de tentativas de solução consensual no Cejusc/TST Fachada da sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 29/08/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de 21 a 25 de agosto, uma … Ler mais