A Escola Superior de Defesa foi palco, nesta terça-feira (12), do II Diálogo pela Integridade: Agosto Lilás e teve a honra de receber a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), dra. Amini Haddad Campos, e a psicóloga do STM, Aline Cerqueira. A iniciativa foi voltada ao enfrentamento interdisciplinar da violência contra a … Ler mais
TST informa alteração nos prazos processuais que se iniciam ou encerram em 13 de agosto Com Informações do TST
Durante o mês de agosto, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores que representam importantes campanhas de conscientização social. Até 6/8, o prédio estará iluminado na cor laranja, em referência à Semana Mundial do Aleitamento Materno. O objetivo é reforçar a importância da amamentação como base para o desenvolvimento saudável das … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta segunda-feira (4), à participação na campanha nacional Agosto Lilás com a inauguração dos refletores externos instalados pela primeira vez no edifício-sede da Corte, em Brasília. Veja vídeo A iluminação na cor lilás foi acionada no início da noite como símbolo do engajamento da Justiça Militar da União … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos de agosto ações sobre norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso tenham sido trazidas irregularmente ao Brasil. O debate envolve dispositivos da Convenção da Haia sobre aspectos civis … Ler mais
Inscrições estão abertas para o evento, que integra a Semana Nacional de Precedente 24/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste formulário. … Ler mais
A partir de 1º de agosto entrará em vigor na Justiça Militar da União a Resolução n.368/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais
A partir de 1º de agosto entrará em vigor na Justiça Militar da União a Resolução n.368/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2024 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM – 2024.2 A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, nos termos das Resoluções n. 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de … Ler mais
[ EDITAL CRN-7 Nº 1/2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do PRÊMIO ÁLVARA LOPES DE MELLO E SILVA 2024, que visa incentivar o Nutricionista a divulgar a sua atuação profissional possibilitando a expansão do acervo técnico-científico ou experiência exitosa nas diferentes … Ler mais
