Resumo Montador de andaimes obteve uma pensão de 15% após atividade profissional agravar doença nos joelhos. A empresa foi condenada por omissão por não mudar empregado de função desde o início da limitação física. A 1ª Turma do TST reconheceu nexo concausal e reforçou dever de reparação mesmo sem incapacidade total. 21/8/2025 – A Primeira … Ler mais
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Municipal de limpeza Urbana (Comlurb) a pagar indenização de R$22 mil, a título de dano moral, a um gari portador de doença degenerativa, que teve seu quadro de saúde debilitado em função do trabalho. O colegiado seguiu, por unanimidade, o … Ler mais
Um auxiliar de entrega obteve o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo agravamento de doença degenerativa no joelho enquanto trabalhava para a Norsa Refrigerantes S.A, distribuidora dos refrigerantes Coca-Cola, sediada em Simões Filho (BA). A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). O … Ler mais
Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo Ministro Lelio Bentes Corrêa lê a Oitava Carta de Aparecida 13/10/23 – O enfrentamento ao trabalho infantil ganhou destaque nas celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida nessa quinta-feira (12), na … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Alto Alegre S.A. – Açúcar e Álcool, de Presidente Prudente (SP), a indenizar em R$ 30 mil um cortador de cana que teve quadro de artrose agravado pelas más condições de trabalho às quais foi exposto na empresa. Segundo o laudo pericial, a patologia … Ler mais
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda. (Hospital Metropolitano), de São Paulo (SP), pela hérnia de disco desenvolvida por uma auxiliar de enfermagem. Embora se trate de doença degenerativa, ficou demonstrado que as atividades desempenhadas por ela … Ler mais
Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz DECISÃO 08/06/2021 08:50 08/06/2021 08:50 07/06/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de … Ler mais
Orientação sobre restrição de circulação no STF com o agravamento da pandemia Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e em todo o país, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que a administração da Corte, que já estava com presença em patamar abaixo de 10%, funcionará nas próximas duas … Ler mais
Presidente do STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará por agravamento da pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da … Ler mais
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho. 06/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Ormec Engenharia Ltda., de São Francisco do Sul (SC), contra a condenação ao pagamento de R$ 12 mil de indenização por danos morais a um empregado. Segundo o processo, … Ler mais
