[ EDITAL Nº 3 alteração na realização do concurso PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA PROCESSO Nº 08227.000538/2021-12 PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA 2021 CONCURSO DE MONOGRAFIAS COM BASE NAS FONTES ARQUIVÍSTICAS DEPOSITADAS NO ARQUIVO NACIONAL – EDIÇÃO COMEMORATIVA DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A UNIÃO, por intermédio do ARQUIVO NACIONAL, representado por sua DIRETORA-GERAL … Ler mais
O expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 6/6 (terça-feira) será das 7h às 16h. A mudança se deve às alterações no trânsito no Setor de Administração Federal Sul anunciadas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a partir das 23h do dia 5/6 (segunda-feira), por motivo de segurança em razão da sessão … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai alterar o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, … Ler mais
PORTARIA Nº 3.272, DE 11, DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, … Ler mais
DECRETO Nº 11.242, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 8.804, de 7 de julho de 2016, para dispor sobre as Medalhas-Prêmio “Almirante Marques de Leão”, “Almirante Newton Braga” e “Almirante Sylvio de Camargo”. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da … Ler mais
DECRETO Nº 11.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas e à prorrogação de validade do concurso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, … Ler mais
PORTARIA SEDGG/ME Nº 8.471, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de … Ler mais
Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges DECISÃO 08/11/2021 07:05 08/11/2021 07:05 05/11/2021 19:19 … Conteúdo da Página Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, na vigência do Código Civil … Ler mais
Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral DECISÃO 19/11/2020 08:35 19/11/2020 08:35 18/11/2020 20:15 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título judicial, ainda que … Ler mais
Alterado requisito para seleção de estagiários de direito Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
