Amazônia

Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, utilizando todos os meios e forças cabíveis. … Ler mais

Acordo de cooperação técnica aproxima o TRT-11 do Instituto Soka da Amazônia – Acordo de cooperação técnica aproxima o TRT-11 do Instituto Soka da Amazônia – CSJT2

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O documento foi assinado no Dia Mundial da Água e está alinhado com a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente 31/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Instituto Soka da Amazônia são oficialmente parceiros. O acordo foi assinado no último dia 22 de março, Dia Mundial da Água, … Ler mais

STF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na Amazônia

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Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54 – que tratam do desmatamento na Floresta Amazônica. A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações, leu o relatório … Ler mais

Amazônia, Petrobrás, ciência e conectividade são temas do primeiro dia do 2º Seminário “O Brasil em Transformação”

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O Segundo Seminário Brasil em Transformação, promovido pela Escola de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), teve início nesta terça-feira (29) com as palestras do vice-presidente da república Hamilton Mourão e do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Antes  das apresentações, o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, saudou … Ler mais

PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que preveem medidas de incentivo à atividade mineradora, especialmente na região amazônica. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7107 foi distribuída ao ministro André Mendonça. O Decreto 10.966/2022 institui o Programa de Apoio ao … Ler mais

Ministro Nunes Marques solicita informações de autoridades sobre autorização de garimpo na Amazônia

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações às autoridades envolvidas na autorização de atividades de garimpo em área da Amazônia conhecida como “Cabeça do Cachorro”, que concentra diversas terras indígenas e unidades de conservação no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Diante da relevância e da repercussão da matéria, as … Ler mais

STF recebe mais uma ação contra autorização de garimpo em área da Amazônia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra atos do poder público que autorizam atividades de garimpo em área da Amazônia, conhecida como “Cabeça do Cachorro”, que concentra diversas terras indígenas e unidades de conservação no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM).  A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 924, ajuizada … Ler mais

Rede aciona STF contra autorização de garimpo em área na Amazônia

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A Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação em que busca a suspensão de atos do poder público que permitem a realização de atividades de mineração em área preservada da Amazônia e autorizam a aprovação tácita de atividades de garimpo no país. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 921, o … Ler mais

Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia

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Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, … Ler mais

Amazônia, mudanças climáticas e controle de dados na internet foram temas de audiências públicas em 2020

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Amazônia, mudanças climáticas e controle de dados na internet foram temas de audiências públicas em 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no ano passado, três audiências públicas para debater com especialistas, acadêmicos, instituições governamentais e representantes da sociedade civil temas importantes que são objeto de processos em tramitação na Corte. A composição de … Ler mais