Pandemia: grávida de Campinas pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho sem prejuízo dos direitos trabalhistas Com informações do CSJT
A matéria especial sobre o assunto fecha o mês em que se promove a campanha nacional de prevenção ao suicídio Mesa de trabalho com cartelas de comprimidos 28/09/23 – “Estamos vivendo no século do cansaço”. Esta foi a definição usada pela psicóloga Regina Heloisa Mattei de Oliveira, em palestra realizada pelo Programa Trabalho Seguro da … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio mineral não está sujeita à prescrição. A controvérsia foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1427694, com repercussão geral (Tema 1.268). Lavra ilegal de areia No caso dos autos, o Tribunal Regional … Ler mais
Nesta quinta-feira (21/9) é comemorado nacionalmente o Dia da Árvore. A data, criada em 1872, foi escolhida para anteceder a primavera no hemisfério sul. A celebração visa incentivar a conscientização das pessoas para a preservação do meio ambiente, visto que o desmatamento e as queimadas são crescentes, gerando impactos negativos, sobretudo à espécie humana. Um … Ler mais
Tema do mês – Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD) 11/09/23 – O Tema do Mês de setembro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD)”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, … Ler mais
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais Com informações do STF
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A medida leva em conta, entre outros aspectos, o combate ao garimpo ilegal na Amazônia e em terras indígenas, Na decisão, que referendou liminar concedida pelo ministro … Ler mais
Com base na proteção do meio ambiente e da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2023, que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, com … Ler mais
Em outubro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm competência para editar leis que exijam a substituição de sacolas e sacos de plástico por material biodegradável. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral (Tema 970), com a validação de lei do … Ler mais
Tema do Mês – Sustentabilidade e Meio Ambiente 20/06/23 – O Tema do Mês de junho de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Sustentabilidade e meio ambiente de trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a matéria. O … Ler mais
