O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorais e nas centrais de atendimento ao eleitor do estado, a partir desta quarta-feira (24). A medida é preventiva e se deve ao aumento da procura de eleitores que sempre ocorre nas semanas que antecedem … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. O caso começou a ser julgado em 2022 e foi retomado na tarde de hoje. Ao reajustar voto proferido anteriormente, Cármen Lúcia sugeriu ampliar prazo para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada no dia 23/2. Os réus foram sentenciados pela prática dos crimes de associação … Ler mais
TRT da 15ª Região (Campinas/SP) amplia indenização contra multinacional de Indaiatuba Com informações do CSJT
A campanha Cartoons contra a Violência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), materializa-se com a estreia, nesta quarta-feira (29), da exposição das charges criadas por mulheres ligadas às artes visuais, dentre elas a cartunista Laerte Coutinho. Parte de um amplo movimento de conscientização sobre as múltiplas faces da violência contra a mulher, a mostra … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da instituição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 na qualidade de “guardiã dos vulneráveis”. Essa condição garante prerrogativas semelhantes às das partes do processo, como a de realizar requerimentos … Ler mais
18/09/2023 – Desde o dia 12 de setembro, o Pangea (Precedentes Qualificados) oferece acesso a 642 precedentes qualificados do Superior Tribunal de Justiça em matérias de interesse da Justiça do Trabalho. Os arquivos do STJ incluídos seguem os mesmos padrões aplicados a todo o sistema, garantindo facilidade de acesso, rápida resposta e ligação com as … Ler mais
A plataforma Pangea, ferramenta para pesquisa de precedentes qualificados nacionais e regionais, foi criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e, mediante convênio, está disponível no Portal do TRT da 5ª Região (BA), na aba “Jurisprudência”https://www.csjt.jus.br/”Pangea”. Além das pesquisas destinadas a usuários externos, o sistema possui uma segunda camada de conhecimento, destinada … Ler mais
STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes Com informações do STF
No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Prédio do TST iluminado em dourado 02/08/23 – Para marcar as ações do mês do Aleitamento Materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho … Ler mais
