Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano DECISÃO 22/05/2020 08:10 22/05/2020 08:10 22/05/2020 01:37 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (20), referendou decisão tomada pelo relator do caso, ministro Og Fernandes, que determinou o afastamento de … Ler mais
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargador do TJTO pelo prazo de um ano DECISÃO 20/05/2020 18:33 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do ministro Og Fernandes, proferida em 28 de abril, para afastar de suas … Ler mais
Dias Toffoli susta pagamentos de financiamentos da Prefeitura do Rio com a Caixa até o fim do ano O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos de decisões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que impediam a suspensão de pagamentos das parcelas mensais dos contratos de financiamentos … Ler mais
Concessionárias contestam lei de SC que proíbe corte de água e esgoto até o fim do ano A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6411, contra dispositivos da Lei estadual 17.933/2020 de Santa Catarina que proíbem … Ler mais
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano. Por não se equipararem a instituições financeiras e não estarem sujeitos à fiscalização e à regulação do Conselho Monetário Nacional (CMN), esses estabelecimentos devem respeitar o limite fixado pelo Código … Ler mais
Registro é 10,5% maior em relação ao mesmo período de 2019. Os dados estão no relatório de Movimentação Processual. Fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 17/04/20 – No primeiro trimestre de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou aumento de 10,5% no número de processos julgados em relação ao mesmo período de … Ler mais
Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020, de Mato Grosso, que elevaram o valor das custas processuais no estado. Relator da Ação Direta … Ler mais
O programa Decisões mudou! Começando pelo nome. Deixa de ser Decisões do Plenário para se chamar somente Decisões. Além das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa vai divulgar, a partir de agora, os julgamentos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A apresentação é do jornalista Henrique Amaral. No programa desta semana, você vai ver … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, participou, na manhã desta segunda-feira (3), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2020. O evento ocorreu no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação de todos os ministros daquela Corte Suprema, vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes … Ler mais
Em 2019, o Tribunal julgou 3,5% de processos a mais do que em 2018. 03/02/20 – A sessão do Órgão Especial nesta segunda-feira (3) marcou o início do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho. O presidente do TST, ministro Brito Pereira, destacou que, em 2019, o Tribunal julgou 331.040 processos, 3,5% a mais em comparação … Ler mais
