O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre o andamento das medidas de proteção aos Yanomami estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das autoras da ação, os órgãos federais estariam … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou no início da sessão plenária desta quarta-feira (13) um balanço com informações gerais sobre o trâmite dos processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8/1. O Plenário começou a julgar hoje (13) as primeiras ações penais de acusados de participação nos atos, em sessão extraordinária … Ler mais
[ EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) EM 2023 O Hospital Naval Marcílio Dias torna público que, no período de 14/08/2023 a 31/08/2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo (PS) para admissão aos Programas de Residência Médica … Ler mais
Como parte dos eventos que marcam os 150 anos de nascimento do Pai da Aviação, foi inaugurada, na última quarta-feira (2), no Superior Tribunal Militar (STM), a Exposição sobre vida, obras e valores de Alberto Santos Dumont. Participaram da cerimônia de abertura o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2023/2024 AOS COLÉGIOS MILITARES O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei Nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de Ensino do Exército) e no Decreto Nº 3.182, de … Ler mais
8 de janeiro: saiba o que aconteceu no STF nesses seis meses seguintes aos ataques golpistas Com informações do STF
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado Ilustração de gráfico indicando queda de valor de empresa 26/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução das parcelas devidas pela Glicerio Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP), a um operador de … Ler mais
STF confirma dispositivo de lei que regulamentou aposentadoria de juízes aos 75 anos Com informações do STF
[ EDITAL Nº 2, DE 17 DE MAIO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES – CFG/ATIVA 2023/2024 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/SCA, de 5 de maio de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ADMISSÃO 2022 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2023/24 1. Candidatos matriculados na Área Geral (Masculino): INSCRIÇAO NOME UETE 6011300515 ACELIO CLEVIO CARVALHO ROCHA FILHO 20º R C B 4051300014 ALAN SANTOS CARVALHO JUNIOR … Ler mais
