Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama
Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama Com Informações do TST
após
STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado Alexandre Ramagem, exclusivamente em relação aos crimes supostamente praticados após a diplomação: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio … Ler mais
Médica do Exército é declarada indigna do oficialato, após falsificar exame para isentar mãe de imposto de renda
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em sessão plenária realizada na última terça-feira (6), cassar o posto e a patente de uma capitão médica do Exército, lotada na Guarnição de São Paulo. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da Corte no YouTube, reforçando o princípio da publicidade dos atos judiciais. Por unanimidade, os … Ler mais
Decisão é anulada por não publicação de pauta após retorno de vista regimental – TST
Resumo: A Claro S.A. conseguiu, no TST, anular uma decisão do TRT tomada numa sessão cuja pauta não foi publicada. O processo foi inicialmente pautado para uma sessão, mas seu julgamento foi adiado por pedido de vista, e a pauta da sessão de retorno não foi publicada. Para a 8ª Turma do TST, a falta … Ler mais
Sessão solene faz homenagem ao ministro José Coêlho Ferreira, que se aposenta após 24 anos de atuação na Corte
Em sessão solene realizada na tarde do dia 9 de abril, com plenário lotado, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, que deixa a Corte após quase 24 anos de dedicação à Justiça Militar da União (JMU). A sessão foi presidida pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha. … Ler mais
STF decreta prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus após fuga para a Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Depois que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele foi recebida pela Primeira Turma do STF, ele fugiu para a Argentina. … Ler mais
Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão interna para buscar negociar com a empresa condições de trabalho para seus empregados. Para a Turma, a relação de trabalho foi rompida por ato … Ler mais
Ações contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, deve ser mantida após a saída da função. A decisão, tomada por maioria de votos, aperfeiçoa o entendimento do Tribunal sobre a competência para análise de processos envolvendo autoridades. Agora, a prerrogativa … Ler mais
Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência
Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência Com Informações do TST
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer Com Informações do TST
