Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias … Ler mais
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019 DECISÃO 09/09/2020 08:25 09/09/2020 08:25 08/09/2020 17:46 … Conteúdo da Página Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal … Ler mais
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 19 de dezembro COVID-19 28/08/2020 16:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins – empossado nesta quinta-feira (27) –, publicou a Resolução 19/2020, que prorroga a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro, véspera do recesso … Ler mais
Ministra suspende queixa-crime de Dilma Rousseff contra Bolsonaro até fim do mandato presidencial A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até o fim do mandato presidencial a queixa-crime (PET 8352) presentada pela ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual lhe imputa o crime de injúria (artigo 140 do … Ler mais
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 30 de setembro COVID-19 17/08/2020 20:15 17/08/2020 19:51 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de setembro. A extensão, determinada pela Instrução Normativa 13/2020, ocorre em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As … Ler mais
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas no Supremo … Ler mais
Curso on-line gratuito sobre gestão socioambiental tem inscrições abertas até 5 de agosto EDUCAÇÃO E CIDADANIA 03/08/2020 10:20 03/08/2020 10:20 31/07/2020 17:48 … Conteúdo da Página O programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece durante o mês de agosto o curso a distância Introdução à Gestão Socioambiental. As inscrições estão abertas a … Ler mais
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15/8, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter … Ler mais
Por meio do Ato 3013, de 20 de julho de 2020, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de agosto as medidas para contenção da pandemia de Covid-19. Entre as práticas adotadas, mantém-se a realização da jornada de trabalho remoto para magistrados e servidores … Ler mais
Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia DECISÃO 22/07/2020 06:35 22/07/2020 06:35 21/07/2020 19:58 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a pagar procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos de … Ler mais
