Rádio Justiça: programa Regra do Jogo discute direitos trabalhistas de atletas gestantes

7h – Revista Justiça O tema do debate que começa às 8h30 convida à reflexão sobre os caminhos da cooperação internacional a partir de uma perspectiva jurídica: o multilateralismo e os desafios do direito internacional em 2025. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas … Ler mais

No Dia do Trabalhador, Rádio Justiça traz reportagem sobre direitos trabalhistas das atletas grávidas

7h – Revista Justiça O Dia do Trabalhador é celebrado em 1º de maio. Entre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre assédio moral no ambiente laboral. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça … Ler mais

Ministério dos Esportes lança edital de seleção de atletas para Programa Bolsa Atleta

[ EDITAL Nº 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO Nº 71000.048429/2024-10 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, na categoria Atleta Pódio, instituído pela Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, … Ler mais

MESP divulga edital de seleção pública de atletas para o Programa Bolsa-Atleta

[ EDITAL Nº 1, de 30 de JANEIRO DE 2025 MINISTÉRIO DO ESPORTE PROCESSO Nº 71000.090194/2024-51 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, da Portaria MESP nº 5, de 17 de janeiro de 2024 com redação dada pela … Ler mais

Lançado edital de bolsas para atletas olímpicos e paralímpicos

[ EDITAL Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2019SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS A SEREM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA ATLETA PÓDIO O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, instituído pela Lei nº 12.395, de … Ler mais

Podcast Trabalho em Pauta fala de mercado de trabalho para atletas olímpicos e paralímpicos – TST

Busca por patrocínios ou parcerias com clubes são dificuldades para quem vive do esporte no Brasil   23;7;2024 – Em ano de Jogos Olímpicos, o último episódio da sétima temporada do podcast Trabalho em Pauta detalha o atual cenário esportivo brasileiro e qual tem sido o incentivo do país a atletas nos últimos anos. Participam a … Ler mais

Justiça declara constitucionalidade de contrato de formação de atletas previsto na Lei Pelé – CSJT2 – CSJT

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) rejeitaram na última segunda (6) o pedido de arguição de inconstitucionalidade do contrato de aprendizagem esportiva previsto na Lei Pelé (Lei 9.615/98). É a primeira decisão de um tribunal do trabalho sobre o instituto, adotado por clubes de todo o país na formação de … Ler mais

MESP lança seleção pública de atletas para concessão do benefício Bolsa-Atleta

[ EDITAL Nº 1, de 14 de MARÇO DE 2024 PROCESSO Nº 71000.097571/2023-00 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, da Portaria MESP nº 05, de 17 de janeiro de 2024, e … Ler mais

Veja cadastramento de profissionais para SMV de Atletas de Alto Rendimento como praça da Marinha

[ edital de Convocação nº 2/2024 Cadastramento para Profissionais para prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV) de Atletas de Alto Rendimento, como Pracas da 2a Classe da Reserva da Marinha do Brasil. O Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes, torna publica a abertura de inscricoes e estabelece normas especificas para … Ler mais

Por irregularidades, é declarada nulidade de assembleia geral que destituiu dirigentes de sindicatos de atletas profissionais em Brasília

Por irregularidades, é declarada nulidade de assembleia geral que destituiu dirigentes de sindicatos de atletas profissionais em Brasília Com informações do CSJT