[ EDITAL Nº 33/2023 Projeto de Cooperação Técnica Internacional – IICA BRA/17/001 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO – PUBLICAÇÃO DO OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para Elaboração de um documento técnico com a sistematização de (01) uma tecnologia social de acesso à água adaptada para atendimento de povos indígenas na região da Amazônia. 01 (uma) VAGA. REQUISITOS MÍNIMOS: … Ler mais
Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados Conjuntos de documentos empilhados 28/02/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) em ação visando à manutenção da … Ler mais
Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que condicionava o afastamento de gestantes ou lactantes do exercício de atividades insalubres à apresentação de atestado médico. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A norma declarada … Ler mais
[ Edital Nº 4, de 13 de fevereiro de 2023 Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do Projeto Modernização da Produção Estatística e … Ler mais
[ EDITAL de 23 de janeiro de 2023 RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 12/2022 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA – VAGA PARA O TR 2.4.1 O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna público o resultado final dos candidatos no âmbito do … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Quero-Quero S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um encarregado de filial que foi obrigado a entregar uma carta de fiança no valor de R$ 10 mil como garantia para atuar na função de gerência. Para a … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram nesta quarta-feira (26) acordo de cooperação técnica que vai aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução. A … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu reclamação apresentada por um ex-diretor de finanças do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão no Estado de Alagoas. Entre as diversas razões para a decisão está a de que o trabalhador não podia atuar em causa própria no TST, por não ser advogado. A … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança ou dar apoio logístico em 578 localidades de 11 estados, durante o segundo turno das Eleições 2022 que acontece neste domingo (30). O reforço atuará no Acre, em Alagoas, no Amazonas, no Ceará, em Mato Grosso, em Mato Grosso do … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a indenização deferida a um metalúrgico transferido do setor de montagem para o de solda da fábrica da Honda Automóveis do Brasil Ltda. Mesmo concordando que a transferência objetivou enfraquecer a atuação do empregado como integrante da Cipa … Ler mais
