23/04/20 – O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quinta-feira (23) o Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no primeiro e segundo graus da … Ler mais
Suspensas as audiências públicas sobre Marco Civil da Internet e juiz das garantias O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, suspenderam as audiências públicas que discutiriam o Marco Civil da Internet (previstas inicialmente para os dias 23 e 24/3) e a criação do juiz de … Ler mais
Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu representantes dos Poderes da República, de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos e classe artística para debater temas de interesse público que são objeto de processos em trâmite no Tribunal. … Ler mais
Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou nesta segunda-feira (30) ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendia a realização das audiências de custódia nos dias … Ler mais
Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (12), o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, em que se discute se a realização de audiência de custódia é obrigatória em todas as modalidades de prisão … Ler mais
A 1ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro) inovou mais uma vez com o fito de promover maior celeridade processual e reduzir gastos públicos em audiências judiciais. Desde o dia 2 de julho de 2019, por iniciativa do juiz federal da Justiça Militar Jorge Marcolino, tem realizado audiências judiciais com a presença remota do … Ler mais
Em pauta hoje: registro de candidatos, representações e pedidos de resposta, pesquisas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as listas dos participantes que se inscreveram, previamente, para fazer uso da palavra nas duas audiências públicas que abrem, nesta terça-feira (26), o ciclo de debates destinado a receber contribuições para o aprimoramento das minutas de resoluções relativas às Eleições Municipais de 2020 e às finanças e contabilidade dos … Ler mais
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906, de 1994) pode passar a estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante audiências de instrução e julgamento na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 3.528/2019 com essa iniciativa. O texto determina que, … Ler mais
A 3ª Auditoria do Rio de Janeiro (1ª CJM) tem feito um trabalho pioneiro na Justiça Militar da União com a realização de audiências de custódia desde setembro deste ano. Em pouco mais de dois meses, a Auditoria – primeira instância da JMU – já realizou oito audiências com presos à disposição do juízo, sendo … Ler mais
