terça-feira, 10 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Um dos assuntos mais importantes nos concursos de Advocacia Pública é o “Pedido de Suspensão”, também conhecido como “Suspensão de Segurança”. Desse modo, pensando em vocês que se preparam para o concurso de Procurador Federal/AGU e para os concursos da Procuradoria do Estado … Ler mais
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Número máximo de alunos por sala O Estado de Santa Catarina editou uma lei prevendo o número máximo de alunos que poderiam estudar nas salas de aula das escolas, públicas ou particulares, existentes no Estado. a) educação infantil envolvendo crianças de até 4 anos: máximo de 15 alunos; b) … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministrou a aula inaugural do curso de Direito das Faculdades de Ciências Jurídicas de Santa Maria (RS). O evento ocorreu na noite desta quarta-feira (31), por videoconferência, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. … Ler mais
Aula inaugural de mestrado da Enfam discute desafios e perspectivas da magistratura ENFAM 09/08/2021 20:20 09/08/2021 20:27 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin conduziu nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da segunda turma de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que … Ler mais
A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF Sala de aula 26/04/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Nova Lima (MG) a pagar a uma professora, como horas extras, o tempo excedente do limite de 2/3 da sua carga … Ler mais
Presidente do STJ defende aprovação da PEC da Relevância em aula magna para estudantes de direito INSTITUCIONAL 04/03/2021 18:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender, nesta quinta-feira (4), a chamada PEC da Relevância (Proposta … Ler mais
Um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional pelo tempo gasto na elaboração e publicação de aulas extras virtuais, disponibilizadas aos alunos no site da instituição. A decisão é da Quinta Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região (SC). Segundo o profissional, em 2013, a universidade remodelou os cursos e substituiu uma … Ler mais
Julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram o pedido de uma professora da rede municipal de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que queria usufruir do recesso escolar, apesar de estar afastada da sala de aula. A decisão dos integrantes da Turma foi unânime e teve como base … Ler mais
Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse. 28/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Santa Bárbara D\’Oeste (SP) a pagar o adicional de horas extras a uma professora em razão da jornada excedida dentro da sala de aula. … Ler mais
A decisão reflete entendimento do Pleno do TST sobre a matéria. 03/03/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Mirassol (SP) ao pagamento do adicional de horas extras no percentual de 50% a uma professora de Mirassol (SP) cuja jornada em sala de aula ultrapassava o limite de 2/3 … Ler mais
