Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido
Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido Com Informações do TST
Ausência
Processo que teve execução encerrada por ausência de bens dos devedores tem extinção negada – CSJT2 – CSJT
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que não concordou com a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que havia determinado o encerramento da execução, reservando à parte interessada requerer a expedição de certidão de crédito ao exequente. A decisão também determinou o arquivamento definitivo do processo. … Ler mais
Revertida justa causa imposta a trabalhador do ramo alimentício por ausência de requisitos legais – CSJT2 – CSJT
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) decidiu reverter uma Justa Causa aplicada a um trabalhador da São Braz S/A Indústria e Comércio de Alimentos. Não foram encontrados requisitos necessários para qualificar a conduta do empregado. Ficou definida injusta a rescisão do contrato de trabalho mantido entre as … Ler mais
Professor tem rescisão indireta reconhecida após comprovação de ausência de depósitos de FGTS – CSJT2 – CSJT
O descumprimento pelas empresas da obrigação legal de efetuar os recolhimentos dos valores devidos ao empregado a título de FGTS é falta grave, e pode configurar despedida indireta. Com base neste entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) reconheceu a rescisão indireta de um professor da rede de ensino … Ler mais
Reclamante que não justificou ausência em audiência é condenada ao pagamento de custas – CSJT2 – CSJT
Diante da ausência injustificada de uma trabalhadora à audiência inaugural, o juiz do trabalho Wassily Buchalowicz (da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP) determinou, em 1º grau, o arquivamento da referente reclamação trabalhista e condenou a autora ao pagamento das custas processuais. Na ata, considerando que a audiência foi realizada após a entrada em … Ler mais
Autor de ação trabalhista que justificou ausência em audiência é isento de custas processuais – CSJT2 – CSJT
Se o reclamante não comparece à audiência inicial, deve pagar as custas calculadas na forma do artigo 789 da CLT. Isso ocorre ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita. A não ser que comprove, no prazo de 15 dias, que a ausência se deu por motivo legalmente justificável. Esse é o teor do … Ler mais
União tem recurso negado por ausência de digitalização de peças necessárias à tramitação – CSJT2 – CSJT
A 7ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Fernando Antônio Viegas Peixoto, confirmou decisão de 1º grau que determinou o envio dos autos ao arquivo provisório, ante a ausência de digitalização/anexação das peças necessárias à tramitação do feito pela União Federal, negando provimento ao recurso por ela apresentado. A União defende … Ler mais
Cassada decisão que extinguiu processo por ausência de valor da causa – CSJT2 – CSJT
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) cassou uma decisão do primeiro grau que havia extinguido um processo trabalhista sem julgamento de mérito devido à ausência de especificação de valor em um dos pedidos. Conforme os desembargadores, a extinção imediata do processo violou o direito fundamental do trabalhador de amplo … Ler mais
Extinto processo de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, por ausência de amparo legal após a Reforma Trabalhista – CSJT2 – CSJT
Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) extinguiu sem resolução de mérito o Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) suscitado pelo vice-presidente do Regional, o desembargador Valdir José Silva de Carvalho, após este ter verificado a existência de decisões conflitantes nas diversas Turmas do Tribunal, em relação à aplicabilidade … Ler mais
Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência – CSJT2 – CSJT
Ação trabalhista extinta por ausência de autor em audiência deverá ser reiniciada com o agendamento de nova audiência inicial e prosseguir com regular andamento do processo. Essa foi a decisão tomada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) ao analisar recurso interposto por um vigilante que faltou à audiência na … Ler mais
