Ministro autoriza participação de Daniel Silveira, por videoconferência, na sessão da Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por videoconferência, da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, marcada para as 17h desta sexta-feira (19), em que será analisada a manutenção da … Ler mais
STJ autoriza retomada de licitação para revitalização da Avenida W3 Sul, em Brasília DECISÃO 11/02/2021 07:15 11/02/2021 07:15 10/02/2021 19:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que paralisou a … Ler mais
Norma de MT que autoriza magistrados a receber termo de ocorrência de PM e Bombeiros é objeto de ação A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6628), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso que autoriza … Ler mais
Fux autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado de São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020 determinado pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP). No … Ler mais
Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta DECISÃO 28/12/2020 19:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou Marcelo Crivella a comparecer ao velório e ao sepultamento de sua mãe, previsto para a quarta-feira (30/12), no … Ler mais
Vacinas: Lewandowski autoriza importação por estados e municípios se Anvisa descumprir prazos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, caso a Agência … Ler mais
Ministro autoriza inclusão do ICMBio na destinação de recursos recuperados da Lava-Jato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a destinação de recursos recuperados pela Operação Lava-Jato, no valor de R$ 14 milhões, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, … Ler mais
Lei que autoriza uso da pílula do câncer é julgada inconstitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 23/10, … Ler mais
O Diário Oficial da União desta terça-feira (20) publicou decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das Eleições 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido de garantia da votação e da apuração das eleições para 545 municípios em 10 diferentes Unidades da Federação: Acre, Alagoas, … Ler mais
Em liminar, ministro autoriza prefeito de Duque de Caxias (RJ) a concorrer nas próximas eleições DECISÃO 09/10/2020 07:25 09/10/2020 07:25 08/10/2020 18:05 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho deferiu um pedido de tutela provisória para autorizar o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington de … Ler mais
