STJ derruba liminar e autoriza leilão de companhia energética do RS na próxima quarta-feira (31) DECISÃO 24/03/2021 15:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e, … Ler mais
Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento DECISÃO 02/03/2021 08:00 02/03/2021 08:00 01/03/2021 19:49 … Conteúdo da Página A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente para que a polícia invada sua residência sem a autorização dos moradores, caso não tenha havido … Ler mais
STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas sem registro da Anvisa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas contra a Covid-19 registradas por pelo menos uma autoridade sanitária … Ler mais
Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a ser submetida … Ler mais
Ministro autoriza participação de Daniel Silveira, por videoconferência, na sessão da Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por videoconferência, da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, marcada para as 17h desta sexta-feira (19), em que será analisada a manutenção da … Ler mais
STJ autoriza retomada de licitação para revitalização da Avenida W3 Sul, em Brasília DECISÃO 11/02/2021 07:15 11/02/2021 07:15 10/02/2021 19:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que paralisou a … Ler mais
Norma de MT que autoriza magistrados a receber termo de ocorrência de PM e Bombeiros é objeto de ação A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6628), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso que autoriza … Ler mais
Fux autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado de São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020 determinado pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP). No … Ler mais
Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta DECISÃO 28/12/2020 19:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou Marcelo Crivella a comparecer ao velório e ao sepultamento de sua mãe, previsto para a quarta-feira (30/12), no … Ler mais
Vacinas: Lewandowski autoriza importação por estados e municípios se Anvisa descumprir prazos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, caso a Agência … Ler mais
