A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão. Região de Brumadinho após o rompimento da barragem. Foto: Isac Nóbrega/PR 29/09/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Vale S.A. contra decisão que reconhecera o direito à estabilidade de um … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite ao Habeas Corpus (HC 202846), que visava ao relaxamento da prisão preventiva do repositor K.P.B., acusado do crime de homicídio qualificado. Ele será julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de um lavrador, ocorrida no município de Nordestina (BA) em abril de 2018. O … Ler mais
Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Laranjeiras, em Minas DECISÃO 22/04/2021 20:49 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia suspendido as … Ler mais
STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção de barragem no RN Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro de recursos públicos vinculados a convênios celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte e a União, … Ler mais
Vale deverá pagar R$ 20 mil de danos morais ao profissional O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, há exatos cinco anos. Na ocasião, 19 pessoas morreram, quando toneladas de rejeitos vazaram da barragem da Samarco e foram liberados no ambiente, atingindo as comunidades locais. … Ler mais
Presidente do STJ mantém usina atingida por rompimento de barragem em Mariana (MG) em sistema de realocação de energia DECISÃO 14/10/2020 18:50 14/10/2020 17:58 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) para sustar decisão que impedia a utilização da Barragem Laranjeiras. O pedido de suspensão foi feito contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) … Ler mais
