INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 189, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2023. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os artigos 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais. O entendimento foi de que a peça publicitária … Ler mais
As Eleições Gerais de 2022 são o terceiro pleito em que atua José Maxwell Monteiro Reinaldo, servidor público em Santana do Ipanema (AL). Desde 2018, ele trabalha como mesário convocado. “Eu fui convocado, gostei e, agora, todo ano, eu vou trabalhar de novo”, afirma. Assim como ele, a esposa também atua como mesária. “Ela já … Ler mais
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 2022 (*) Aprova o texto do Tratado entre … Ler mais
Daqui a 10 dias, o Brasil realizará o segundo turno das maiores eleições já realizadas nestes 90 anos de existência da Justiça Eleitoral. No dia 30, último domingo de outubro, quase 156,5 milhões de eleitoras e eleitores – 697 mil no exterior – retornarão às urnas em 472.075 seções eleitorais localizadas nos 5.570 municípios do … Ler mais
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 2022 (*) Aprova o texto do Acordo entre … Ler mais
PORTARIA MAPA Nº 500, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho com a finalidade de apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por maioria, na sessão jurisdicional desta terça-feira (18), recurso em pedido de direito de resposta da coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL) contra publicações a respeito do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), feitas na rede social Twitter pelo deputado federal André Janones … Ler mais
PORTARIA Nº 579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga o resultado da validação das inscrições do Concurso ”Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, conforme Edital de Convocação nº 02/2022 – CGPLI. O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bancário o pagamento das diferenças entre o salário maior que recebeu no período em que trabalhou na Inglaterra e aquele que passou a ser pago quando retornou ao Brasil. Segundo a decisão, a única exceção ao princípio da irredutibilidade salarial é a existência de … Ler mais
