Mantida prisão preventiva de acusado de fraude de R$ 60 milhões em contas inativas do Banco do Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 180168, no qual a defesa de Marco Aurélio Meireles dos Santos pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada em razão da … Ler mais
Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta segunda-feira (10), onde falou sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento para o … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral é um dos órgãos participantes do primeiro TechCamp Brasil de Combate à Desinformação do Brasil, promovido pelo Instituto Palavra Aberta e pela Embaixada dos Estados Unidos, nestes dias 7 e 8 de fevereiro, em São Paulo. O Instituto Palavra Aberta é parceiro do TSE no Programa de Enfrentamento à Desinformação com … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocamar Cooperativa Agroindustrial por entender que é regular a citação da pessoa jurídica estrangeira por meio de seu entreposto no Brasil, ainda que não seja formalmente a mesma pessoa jurídica, agência ou filial. A Cocamar … Ler mais
O Brasil tem atualmente 77 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. A partir dessa comunicação, as siglas têm de demonstrar que conseguiram apoio mínimo de eleitores para … Ler mais
O terceiro e último dia do seminário “O Brasil em Transformação”, promovido pela Enajum (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União) apresentou maneiras de planejar e executar iniciativas econômicas de maneira produtiva e sustentável. O professor do Instituto Mar da Universidade Federal de São Paulo, Rodrigo More, e o ministro … Ler mais
Em documento enviado, nesta sexta-feira (13), à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a Aliança pelo Brasil solicita que o TSE reconheça a fundação do partido político e disponibilize acesso ao sistema de gerenciamento de apoiamentos. O referido sistema armazena os dados dos eleitores que manifestaram apoiamento e gera relatório com indicação … Ler mais
Juarez Fernandes Távora (1898-1975) é uma figura legendária na história do Brasil. Sua participação nas grandes crises políticas do século XX do nosso país começou em 1922, no episódio conhecido como \”A Marcha dos 18 do Forte de Copacabana\”, e sua trajetória foi marcada por alianças e posteriores rompimentos com Luís Carlos Prestes e Getúlio … Ler mais
Na última palestra da manhã desta quarta-feira (11), o ministro do Ministério das Relações Exteriores Breno Dias da Costa falou sobre a evolução do sistema interamericano de direitos humanos e o recente processo de reforma por que passou. O palestrante apresentou um histórico da evolução dos direitos humanos e relembrou que após a Segunda Guerra … Ler mais
Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil Fonte: STJ
