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Presidente do STM recebe dirigentes do Sindjus para tratar de reajuste salarial e reestruturação de carreiras

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (24) o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus), Costa Neto, e a vice-presidente da entidade Gisele Sérgio. O encontro, de caráter institucional, teve como pauta central a proposta de reajuste salarial para todos os servidores do Poder Judiciário … Ler mais

TRF/5ª Região realiza concurso para carreiras dos servidores do Poder Judiciário

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[ EDITAL Nº 17, DE 25 DE JULHO DE 2024 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro reserva de pessoal, em cumprimento ao disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, observada a Lei Federal nº 11.416, de 15 de dezembro de … Ler mais

Saúde retifica resultado final de concurso para cargos das carreiras de Previdência, Saúde e Trabalho, e de Desenvolvimento de Políticas Sociais

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[ EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2019retificação do Resultado Final DE Concurso Público Processo nº 00737.015310/2018-51 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO USO das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, alterado pelo Decreto 9.320, de 27 de março de 2018, e demais legislações … Ler mais

Veja retificações em editais de concursos públicos para ingresso em carreiras da Marinha

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[ edital SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHAEDITAL DE 02 DE JANEIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2020 (CP-CEM/2020) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM) em 2020, publicado na Seção 3, do DOU nº … Ler mais

Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação de dispositivos de leis do Tocantins que assegure reajuste automático a magistrados e membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas do estado sempre que houver aumento do subsídio de ministro do STF. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento da Ação Direta … Ler mais

PGR questiona norma que integra cargo de delegado de polícia a carreiras jurídicas do Estado do Pará

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7206) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Pará que integra o cargo de delegado de polícia civil nas carreiras jurídicas da administração estadual e torna a atividade privativa de bacharéis em direito. O dispositivo (parágrafo único do … Ler mais

Juíza da JMU faz palestra Gestão de Pessoas e Carreiras na Escola Marista Arquidiocesano

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A juíza federal da Justiça Militar da União Vera Lúcia Conceição, titular da 2ª Auditoria Militar de São Paulo (SP) – 2ª da 2º CJM – participou, nesta semana, como palestrante do projeto “Gestão de Pessoas e Carreiras na Escola Marista Arquidiocesano. Ao todo, foram cinco turmas do terceiro ano do ensino Médio, com quase … Ler mais

STF julga constitucional bônus de eficiência de carreiras da Receita e da Auditoria-Fiscal do Trabalho

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei 13.464/2017 que instituíram o pagamento de bônus de eficiência e produtividade a servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Na sessão virtual encerrada em 8/3, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562. Na … Ler mais

Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso

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Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para as carreiras escalonadas, o prazo mínimo de cinco anos para que um servidor público se aposente com os proventos integrais do cargo que estiver ocupando deve ser contado a … Ler mais

Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3782, ajuizada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) contra a Lei estadual 4.620/2005 do Rio de Janeiro (RJ), que reestruturou carreiras no Judiciário estadual. A norma permitia a transposição de servidor a cargo com nível de escolaridade distinto … Ler mais