O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) restabelecer o funcionamento da casa de acolhimento da Missão Belém, em Jundiaí (SP). O decano entendeu que a interdição violou a liberdade religiosa e desconsiderou as particularidades da instituição. A casa de acolhimento da Missão Belém é um local onde integrantes da … Ler mais
[ EDITAL nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Presidente Substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB, no uso de suas atribuições legais, em observância à Portaria MGI nº 6.735, de 17 de setembro de 2024, na forma da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre … Ler mais
[ EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS/SEGMENTOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR A CASA DA MOEDA DO BRASIL – CMB, considerando a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de junho … Ler mais
[ EDITAL nº 1/2025 DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Presidente Substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB, no uso de suas atribuições legais, em observância à Portaria MGI nº 6.735, de 17 de setembro de 2024, na forma da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre … Ler mais
Resumo: A 8ª Turma do TST afastou a responsabilidade de uma casa de eventos pela morte de um técnico de som após uma briga com seguranças, com base em uma sentença penal que reconheceu a legítima defesa dos seguranças e os absolveu. A Justiça criminal concluiu que a morte foi causada pela queda da vítima, … Ler mais
(06/07/2017) A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, que sofreu acidente de trabalho no caminho de volta para casa e ficou afastada em gozo de auxílio-doença estabilitário por quase dois anos, o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego pelo período de 12 meses após o término do auxílio. De acordo com a juíza Junia … Ler mais
Gerente de bar que funcionava como casa de prostituição não tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
(18/09/2017) O gerente de uma casa noturna que recebia seus salários com atrasos frequentes deve ser indenizado por danos morais. Para a juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, que assinou a sentença, a conduta do empregador gerou prejuízos ao trabalhador, que acabava tendo que pagar suas contas … Ler mais
[ Aviso de SeleçãoConcurso nº 2/2019 Processo nº 01550.000108/2019-57. A Presidente Substituta da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento institucional, … Ler mais
[ EDITALHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo de seleção DE BOLSISTAS DE PESQUISA Processo nº 01550. 000100/2019-91. A Presidente Substituta da Fundação Casa de Rui Barbosa HOMOLOGA o resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas de Pesquisa para preenchimento de bolsas do Programa de Iniciação Científica (PIC) da FCRB referente ao Concurso nº 1/2019, … Ler mais
