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Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalho decente para camelôs e catadores de recicláveis apresentam entregas  – TST

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Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes.   10/10/2024 – Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) … Ler mais

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre condições de catadores em aterro sanitário – TST

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A competência para o julgamento foi reconhecida, por se tratar de saúde e segurança do trabalho Foto: Wilson Dias/Agência Brasil 16/9/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar uma ação contra o Governo do Distrito Federal que visa adequar as condições de saúde e segurança do … Ler mais

TRT da 13ª Região (PB) doa mais de 200 kg de documentos para Cooperativa de Catadores de Itabaiana

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Ação socioambiental visa melhorar a eficiência administrativa do Regional e colaborar com a associação paraibana  TRT-13 elimina 220 kg de documentos. 17/01/2024 – No fim do ano passado, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do  Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) eliminou 220 kg de autos findos da 4ª Vara de João … Ler mais

Associações de catadores assinam termo de compromisso com o TRT da 7ª Região (CE) para coleta de resíduos

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Quatro entidades estavam habilitadas a coletar os recicláveis gerados no âmbito do regional Lixo plástico em uma correia transportadora na fábrica de reciclagem 16/01/2024 – Como parte das ações da Justiça do Trabalho do Ceará de responsabilidade socioambiental, foi assinado, no fim de 2023, termo de compromisso com quatro associações de catadores de Fortaleza. Pelo documento, a … Ler mais

TST recebe visita do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

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O ministro recebeu os representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. em seu gabinete. (Foto: Matheus de Paula – Secom/TST) 19/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (18) representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. O grupo está em Brasília em busca … Ler mais

Dia a dia de catadores de lixo é tema do programa Jornada

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Essa semana o Jornada traz uma reportagem especial sobre o dia a dia de quem vive do lixo. O programa vai mostrar histórias de pessoas que trabalham no lixão da Cidade Estrutural, em Brasília (DF), que em breve vai ser desativado pelo Governo do Distrito Federal. Com o encerramento desse lixão e a instalação de … Ler mais

Incerteza do sustento com fechamento do Lixão da Estrutural (DF) assusta catadores

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O lixão da Cidade Estrutural é bem conhecido em Brasília e provavelmente em todo o mundo. Considerado o maior lixão a céu aberto da América Latina, as estradas que levam até lá são familiares a 5% dos 40 mil habitantes da cidade, pois é de lá que eles tiram a principal renda da família. Expostos … Ler mais

Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz

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Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.  08/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a validade de autos de infração lavrados contra um fazendeiro de Mato Grosso por descumprimento de normas de segurança, saúde e higiene do trabalho na contratação de quatro trabalhadores rurais para “catação de … Ler mais

Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha

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O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. A SegundaTurma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usibras – Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda., de Mossoró (RN), contra a decisão que a obrigou a conceder a catadores de castanhas pausa de 10 minutos a cada hora de trabalho. Para … Ler mais