15/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Regional) e a Polícia Federal na Paraíba celebraram, nesta terça-feira (8), um protocolo de intenções que prevê a promoção de ações em conjunto. Participaram do momento da assinatura a presidente do Tribunal, desembargadora Herminegilda Leite Machado, o superintendente regional da Polícia Federal, Carlos Henrique Oliveira … Ler mais
31/01/2024 – O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) firmou, no dia 23 de janeiro, mais três acordos de cooperação que visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade fluminense. O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que integra o … Ler mais
Edifício-sede da Caixa em Brasília. Foto: Agência Brasil 19/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho e Caixa Econômica Federal celebram nesta terça-feira (20) um Acordo de Cooperação Técnica para a redução do número e do prazo de duração dos processos no TST. Hoje tramitam no TST 11,5 mil processos da CEF e 52 mil processos … Ler mais
29/03/23 – A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) celebraram, nesta terça-feira (28), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho para o biênio 2022/2023. O ajuste se deu em reclamação pré-processual conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. … Ler mais
STJ e Senado celebram acordo para atualizar informações do tribunal no Portal LexML Brasil INSTITUCIONAL 29/06/2022 09:20 29/06/2022 09:20 28/06/2022 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Senado Federal para a integração e a atualização de informações de bases de dados da corte no … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram nesta quinta-feira (7) um termo de cooperação para o enfrentamento da desinformação, especialmente de conteúdos disseminados contra a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022. O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pelo procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp LLC. firmaram, no dia 15 de fevereiro (terça-feira), memorando de entendimento para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. O objetivo é … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a finalidade de promover o desenvolvimento científico no país nas áreas da Justiça e dos Direitos Humanos. O escopo do projeto, firmado entre o ministro Luiz Fux e o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, em dezembro de … Ler mais
Nesta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Governo de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) assinaram, em Brasília, na sede do TSE, um acordo de cooperação para viabilizar o compartilhamento de dados biométricos e biográficos de cidadãs e cidadãos, em consonância com o disposto na Lei nº 13.444/2017. … Ler mais
STJ e TJRJ celebram acordo para melhorar gestão de precedentes com emprego da inteligência artificial INSTITUCIONAL 29/09/2021 16:50 29/09/2021 14:57 … Conteúdo da Página Um dos eixos estratégicos da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inteligência artificial terá, agora, uma nova missão: aprimorar e modernizar o gerenciamento de precedentes entre a … Ler mais
