Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado
Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado Com Informações do TST
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Rádio Justiça: TRT-2 mantém justa causa de monitor escolar que se distraiu no celular
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater dados que revelam que o Brasil voltou à lista de países que menos vacinam crianças. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai comentar a … Ler mais
Rádio Justiça: mantida justa causa de motorista que usou celular enquanto dirigia em MG
7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o direito de o consumidor suspender a cobrança de alguns serviços como internet e TV por assinatura durante as férias. Às 8h, vai comentar decisão do TRT-15 que condenou empresa indenizar funcionário vítima de transfobia. … Ler mais
STF manda PF liberar conteúdo apreendido no celular de Mauro Cid a réus por golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal conceda aos réus da tentativa de golpe de Estado o acesso integral ao conteúdo bruto ao disco rígido com o material apreendido nos celulares do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e de sua esposa, … Ler mais
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de um assaltante que havia sido absolvido porque as provas obtidas pela polícia e que permitiram sua identificação foram consideradas ilegais. A discussão ocorreu na sessão Plenária desta quinta-feira (21), no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Depois de roubar … Ler mais
STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança de uma taxa em Poços de Caldas (MG) como condição para que empresas de telefonia instalassem torres ou antenas de celular no município. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1099. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, destacou que, segundo … Ler mais
Analista que ficava com celular e notebook de banco durante plantão receberá por horas de sobreaviso
Analista que ficava com celular e notebook de banco durante plantão receberá por horas de sobreaviso Com Informações do TST
TRT/MT decide que usar celular fora do trabalho gera hora extra – CSJT2 – CSJT
(07/07/2017) A 1ª Turma do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso ao técnico de uma empresa de telefonia que ficava à disposição dos empregadores por meio do celular. Embora a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da súmula 428, estabeleça que somente o … Ler mais
Uso de celular corporativo aos sábados comprova sobreaviso – CSJT2 – CSJT
(13/07/2017) A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente recurso de um ex-vendedor da JBS S/A que pleiteava reconhecimento de trabalho em regime de sobreaviso, por ser obrigado a portar o celular corporativo aos sábados, requerendo por isso o pagamento de horas extras. Os desembargadores entenderam que ficou evidenciado … Ler mais
Trabalhadora que usava celular funcional não tem sobreaviso reconhecido – CSJT2 – CSJT
A juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, negou o pleito de pagamento de horas em sobreaviso a uma funcionária de uma empresa de engenharia que alegou que ficava com o telefone celular funcional ligado 24 horas por dia, a fim de ser localizada a qualquer momento pelos … Ler mais
