O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (16), traz uma entrevista com o servidor Adauto Cidreira, responsável pela Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF). O setor centraliza o atendimento de qualquer pessoa que queira informações sobre o Supremo, desde os relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), … Ler mais
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que concede autonomia ao Banco Central (Bacen). Para a maioria do colegiado, o trâmite do projeto de lei de iniciativa parlamentar que originou a norma foi convalidado pelo projeto de lei de origem presidencial de idêntico … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (25), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6696, cujo objeto é a Lei Complementar 179/2021, que concede autonomia ao Banco Central (Bacen). Na sessão de hoje foram proferidos dois votos, e o julgamento deve prosseguir na sessão de amanhã (26). O relator, ministro Ricardo Lewandowski, … Ler mais
Presidente do STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília DECISÃO 02/04/2021 09:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do governo do Distrito Federal para permitir a desocupação do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na área … Ler mais
Plenário rejeita trâmite de ADI ajuizada por central sindical Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5306, ajuizada pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) contra a Lei Complementar estadual 502/2013 de Mato Grosso, que disciplinou o adicional de insalubridade no … Ler mais
Autonomia do Banco Central é questionada em ação do PSOL e do PT O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6696, contra a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do Banco Central do Brasil (Bacen), dispõe sobre … Ler mais
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular DECISÃO 22/02/2021 08:10 22/02/2021 08:10 19/02/2021 17:49 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela filiada. Ao … Ler mais
Espaço do Advogado lança Guia Prático da Central do Processo Eletrônico SERVIÇO 02/12/2020 08:45 02/12/2020 08:45 01/12/2020 21:49 … Conteúdo da Página Os usuários da Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um guia digital com dicas práticas e muito úteis sobre as suas principais funcionalidades. Coisas que poderiam passar despercebidas foram evidenciadas … Ler mais
Tribunal lança vídeo sobre aplicativo da Central do Processo Eletrônico SERVIÇO 25/11/2020 08:35 25/11/2020 08:35 24/11/2020 19:50 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em seu canal no YouTube, um tutorial em vídeo que traz todas as informações sobre o STJ CPE Mobile, o aplicativo da Central do Processo Eletrônico (CPE). No … Ler mais
