Clube

Clube de futebol é condenado a pagar R$ 80 mil a garçom em decorrência de vínculo empregatício – CSJT2 – CSJT

Por

(07/08/2017) A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença que condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras ao pagamento de seguro desemprego, horas extras, diferenças salariais, dentre outras verbas trabalhistas em decorrência do reconhecimento do vínculo empregatício entre o clube e um garçom. No recurso ordinário interposto, o Palmeiras alegou que … Ler mais

Excluída a responsabilidade de dirigente de clube de futebol no pagamento de dívida trabalhista – CSJT2 – CSJT

Por

(05/09/2017) A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido do segundo reclamado, presidente de um clube de futebol, e excluiu a sua responsabilidade solidária ao pagamento das verbas a um jogador do clube, tornando a ação improcedente com relação ao dirigente. Segundo consta dos autos, o reclamante foi admitido pelo clube como atleta … Ler mais

Jogador abandonado pelo clube após lesão será indenizado em R$ 120 mil – CSJT2 – CSJT

Por

 A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação do ABC Futebol Clube ao pagamento de R$ 105 mil reais, de direitos de imagem, e mais R$ 15 mil de indenização, por danos morais, ao jogador Rogisvaldo João dos Santos (Nem).O volante, que atualmente defende o Brasil … Ler mais

Editora e clube condenados a indenizar ex-jogador após inclusão de imagem em álbum de figurinhas – CSJT2 – CSJT

Por

Um ex-jogador de futebol procurou a JT mineira para pedir indenização em razão do uso indevido de sua imagem no álbum de figurinhas relativo ao campeonato brasileiro de 1989, quando era atleta profissional de um clube de futebol. Ao analisar o conjunto de fatos e provas, o juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara … Ler mais

Clube deverá pagar horas extras por não conceder o intervalo de 15 minutos para mulheres previsto na CLT – CSJT2 – CSJT

Por

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que fossem pagos como horas extras os intervalos de 15 minutos entre o término da jornada regular de trabalho e o início do período de horas extras não usufruídos por uma trabalhadora da Sociedade Ginástica Porto Alegre (Sogipa). Além disso, foram determinados … Ler mais

Mantida a penhora de cota familiar de clube social – CSJT2 – CSJT

Por

A cota de clube social recreativo não se enquadra no rol de bens impenhoráveis previstos na Lei 8.009/90. Com esse entendimento, a juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker,  titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim, julgou improcedentes os embargos de terceiro apresentados pela esposa do sócio de uma empresa de pré-fabricados de concreto, executada … Ler mais