STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia
STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia Com informações do STF
cobrança
Supremo suspende discussão sobre ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia
Pedido de vista do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de recurso que discute a validade da ampliação da Cide-Tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incide sobre as remessas financeiras ao exterior a título de remuneração de contratos que envolvam o uso ou a transferência de tecnologia … Ler mais
Rádio Justiça: cobrança de dívidas reiterada e obstinada gera condenação por stalking no DF
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater o alcance e os avanços trazidos pela Lei Anticorrupção, que completa 12 anos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca A condenação por stalking contra praticado contra … Ler mais
STF discutirá cobrança de pensão militar federal a bombeiros e policiais do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão militar relativa a integrantes das Forças Armadas. A discussão, feita no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1442005, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.397). Com isso, o entendimento que vier a ser … Ler mais
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum Com Informações do TST
Supremo suspende cobrança de R$ 768 milhões de dívida previdenciária de Alagoas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda a cobrança de débito previdenciário do Estado de Alagoas, no valor de R$ 768 milhões, até a conclusão de dois procedimentos fiscais que apuram eventuais irregularidades no recolhimento das contribuições. A decisão, tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3675, também impede … Ler mais
IPEA seleciona bolsistas para o projeto "Avaliação dos Impactos Econômicos da Cobrança pelo Uso da Água no Setor Industrial"
[ aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 98/2019 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 098/2019-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar no Projeto: “Avaliação dos Impactos Econômicos da … Ler mais
Cobrança de honorários em processos com sentença anterior à reforma trabalhista é nula – CSJT2 – CSJT
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7), a validade da cobrança dos honorários advocatícios para sentenças proferidas na vigência da nova lei trabalhista (Lei nº 13.467/2017). A decisão é de natureza persuasiva, o que significa que não tem caráter obrigatório, mas … Ler mais
JT de São Paulo autoriza cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista – CSJT2 – CSJT
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região, contrariando sete artigos da CLT (545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602) instituídos pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Segundo o juiz Daniel Rocha Mendes, uma lei ordinária não … Ler mais
Decisão liminar suspende cobrança de custas processuais impostas a reclamante – CSJT2 – CSJT
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, na última segunda-feira (23), liminar requerida por parte para cessar os efeitos da execução de custas processuais em processo iniciado na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP (juíza substituta Carolina Orlando de Campos). A decisão foi do juiz relator convocado para o 2º … Ler mais
