TST recebe manifestações sobre temas relacionados à validade de normas coletivas
TST recebe manifestações sobre temas relacionados à validade de normas coletivas Com Informações do TST
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Cooperação entre Tribunais para estudo e monitoramento de ações coletivas ganha adesão do TRT-PR – CSJT2 – CSJT
7/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica que o TRT-BA, o TRT-GO e TJMG celebraram em junho de 2024, para atuação conjunta no estudo, monitoramento e gerenciamento de ações coletivas. As colaborações entre os primeiros participantes já estão adiantadas desde o ano passado, e outros Tribunais podem … Ler mais
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre individualização de execução de sentenças coletivas
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre individualização de execução de sentenças coletivas Com Informações do TST
Acordo de férias coletivas da categoria de construção civil é homologado pelo TRT da 7ª Região (CE)
Acordo de férias coletivas da categoria de construção civil é homologado pelo TRT da 7ª Região (CE) Com informações do CSJT
Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última Duas pilhas de processo com martelo da justiça 04/09/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Toledo e Região (PR) para que prevaleça, em relação a uma gerente de relacionamento, a … Ler mais
Seminário no CNJ discute soluções fundiárias coletivas
Seminário no CNJ discute soluções fundiárias coletivas Com informações do STF
Prazos recursais no TST ficam suspensos durante recesso e férias coletivas dos ministros
O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2015 a 6/1/2016, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966. Neste período, o atendimento da Secretaria-Geral Judiciária, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, da Coordenadoria de Cadastramento Processual e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos será em regime de plantão. Os prazos recursais … Ler mais
Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a um propagandista-vendedor as normas coletivas previstas para a categoria no Rio Grande do Sul, apesar de a Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. alegar que o contrato está vinculado apenas a convenções e acordos firmados em SP, onde está sediada. Os ministros, entretanto, ressaltaram … Ler mais
Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos
Dois processos recentes julgados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho trataram dos limites da autonomia negocial coletiva, levando em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia a algum direito previsto em lei. Horário noturno No primeiro caso, a Primeira Turma não conheceu do recurso do … Ler mais
Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (31) que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial. Conforme o ministro, a medida de transição visa a reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação … Ler mais
