Arquivos coletivas

TRT da 18ª Região (GO) mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria – CSJT2

20 de janeiro de 2022 Por Jusdecisum

Processo foi analisado pela Primeira Turma 20/01/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a classificação de copiloto como aeronauta, porém afastou a aplicação das normas coletivas da categoria ao contrato de trabalho entre um ex-funcionário e uma empresa de eventos. Com isso, as condenações das verbas trabalhistas previstas nas convenções … Ler mais

“Sextas Inteligentes” discute ações coletivas em última reunião do ano

15 de dezembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

No último dia 10, aconteceu a última edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2021, com a palestra do professor universitário, advogado e procurador do Estado do Pará Henrique Mouta, que falou sobre dois projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional que propõem alterações nas ações civis públicas. A reunião, realizada por meio de videoconferência, … Ler mais

Fredie Didier Jr. aborda ações coletivas e precedentes qualificados no projeto Sextas Inteligentes

9 de novembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, na última sexta-feira (5), o professor e advogado Fredie Didier Jr., que abordou aspectos relevantes para a organização e divulgação das ações coletivas, bem como os pontos de contato com os precedentes qualificados. Os encontros, por videoconferência, são organizados pela Secretaria de Gestão de Precedentes … Ler mais

Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília

1 de outubro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A empresa não foi representada na negociação. Detalhe de vigilante com radiotransmissor no ombro 01/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação das normas coletivas dos vigilantes a um profissional do Hospital Lago Sul S.A., de Brasília (DF). De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado integrante de categoria profissional … Ler mais

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

6 de setembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas DECISÃO 02/09/2021 08:35 02/09/2021 08:35 31/08/2021 19:44 … Conteúdo da Página Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um pesquisador e determinou que … Ler mais

Canal do STJ no YouTube ganha nova playlist sobre precedentes qualificados e ações coletivas

17 de agosto de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Canal do STJ no YouTube ganha nova playlist sobre precedentes qualificados e ações coletivas MÍDIAS 17/08/2021 10:40 17/08/2021 10:40 16/08/2021 20:05 … Conteúdo da Página As matérias jornalísticas sobre decisões e ações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo precedentes qualificados e processos coletivos agora estão organizadas em uma playlist individualizada no canal do STJ … Ler mais

Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia

3 de junho de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. Pela decisão, ficam … Ler mais

STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas

12 de janeiro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas INSTITUCIONAL 12/01/2021 06:55 12/01/2021 06:55 11/01/2021 20:39 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O … Ler mais

Grupo de trabalho sugere medidas para dar mais efetividade às ações coletivas

30 de julho de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Grupo de trabalho sugere medidas para dar mais efetividade às ações coletivas JUDICIÁRIO 30/07/2020 16:50 30/07/2020 16:41 … Conteúdo da Página O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou, na terça-feira (29), seu relatório final, com … Ler mais

STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho

4 de junho de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200 e 2288) ajuizadas contra a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992 que dispunham sobre a chamada ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Os ministros acompanharam voto-vista da ministra Rosa Weber pela perda de … Ler mais