Sessão da Corte Especial na próxima quarta-feira (1º) começa às 10h COMUNICADO 26/06/2020 08:35 26/06/2020 08:35 25/06/2020 20:43 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, conforme determinado … Ler mais
Sessão da Sexta Turma começa às 13h30 nesta terça (2) COMUNICADO 01/06/2020 12:37 … Conteúdo da Página A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendada para esta terça-feira (2) terá início às 13h30, com a análise dos processos remanescentes da última sessão, de 26 de maio. Na sequência começará … Ler mais
Seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa nesta terça-feira (2) COVID-19 01/06/2020 11:49 … Conteúdo da Página O VII Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem início nesta terça (2) e vai até sexta-feira (5). O evento discutirá a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos … Ler mais
A nova sessão do Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem início nesta sexta-feira (29) e se estenderá até o dia 4 de junho. Entre os 30 processos pautados para essa sessão virtual, está uma consulta sobre medidas a serem adotadas pela Justiça Eleitoral diante do cenário nacional de calamidade pública decorrente da pandemia … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (26), o julgamento conjunto de Mandados de Segurança impetrados pelas construtoras Andrade Gutierrez (MS 35435), Artec (MS 36173), UTC Engenharia (MS 36496) e Queiroz Galvão (MS 36526) contra atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que as declararam inidôneas para contratar com a … Ler mais
Webinário da Enfam sobre mulher e Judiciário começa nesta sexta-feira (15) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Herman Benjamin Imagem Miniatura … Ler mais
Supremo começa a julgar compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (6), em sessão por videoconferência, referendos das medidas liminares concedidas em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento … Ler mais
Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 22 a 28 de abril, sessão virtual para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal. Em 24 de março, o Pleno do STJ alterou o regimento interno, com a aprovação da Emenda 36/2020, para autorizar o julgamento virtual dos recursos internos … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar no próximo dia 22, às 14h, sua primeira sessão virtual, para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal. No último dia 24, o Pleno do STJ alterou o regimento interno do tribunal, com a aprovação da Emenda 96/2020, para … Ler mais
