Seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa nesta terça-feira (2) COVID-19 01/06/2020 11:49 … Conteúdo da Página O VII Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem início nesta terça (2) e vai até sexta-feira (5). O evento discutirá a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos … Ler mais
A nova sessão do Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem início nesta sexta-feira (29) e se estenderá até o dia 4 de junho. Entre os 30 processos pautados para essa sessão virtual, está uma consulta sobre medidas a serem adotadas pela Justiça Eleitoral diante do cenário nacional de calamidade pública decorrente da pandemia … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (26), o julgamento conjunto de Mandados de Segurança impetrados pelas construtoras Andrade Gutierrez (MS 35435), Artec (MS 36173), UTC Engenharia (MS 36496) e Queiroz Galvão (MS 36526) contra atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que as declararam inidôneas para contratar com a … Ler mais
Webinário da Enfam sobre mulher e Judiciário começa nesta sexta-feira (15) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Herman Benjamin Imagem Miniatura … Ler mais
Supremo começa a julgar compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (6), em sessão por videoconferência, referendos das medidas liminares concedidas em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento … Ler mais
Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 22 a 28 de abril, sessão virtual para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal. Em 24 de março, o Pleno do STJ alterou o regimento interno, com a aprovação da Emenda 36/2020, para autorizar o julgamento virtual dos recursos internos … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar no próximo dia 22, às 14h, sua primeira sessão virtual, para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal. No último dia 24, o Pleno do STJ alterou o regimento interno do tribunal, com a aprovação da Emenda 96/2020, para … Ler mais
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327 para considerar a data da alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade. Segundo … Ler mais
Começou nesta segunda-feira (9) a segunda etapa da campanha do Jovem Eleitor, lançada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da ação, que utiliza linguagem simples e moderna, é envolver os jovens no assunto e fortalecer o interesse dessa faixa etária em participar da vida política, contribuindo, assim, para delinear o … Ler mais
