Acórdão determinou que empresa deverá ressarcir profissional em R$ 20 mil 09/08/2021 – Uma fabricante de produtos eletrônicos de São José (SC) foi condenada por fixar um “teto” mensal para o pagamento de comissões a um vendedor. Em decisão unânime, os desembargadores da Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) consideraram a … Ler mais
Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário. Imagem de carrinhos de compra em cubos de madeira representando aumento de vendas 22/7/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma vendedora das Lojas Renner S.A. em processo no qual a trabalhadora buscou o pagamento … Ler mais
As reuniões, em formato virtual, acontecem até o próximo dia 19. Placa da OIT 09/06/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros Lelio Bentes Corrêa e Evandro Valadão participam, até o próximo dia 19 de junho, da 109ª … Ler mais
A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica 17/02/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Magazine Luiza S.A. contra a condenação ao pagamento, a uma vendedora, das diferenças relativas ao estorno de comissões em consequência de inadimplência ou desistência do comprador. Segundo o colegiado, … Ler mais
Para desembargadores, esse valor pertence à empresa que arca com os custos e riscos da operação comercial Foi negado a uma vendedora o pagamento de comissões sobre os juros e encargos financeiros incidentes sobre a venda a prazo aos clientes. A decisão, dada na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT), foi mantida pela Primeira Turma … Ler mais
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora. 06/08/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do recurso da World Freight Agenciamentos e Transportes Ltda., de São Paulo (SP), ao juízo de primeiro grau para que uma testemunha da empresa tenha oportunidade de falar. A … Ler mais
O caso teve início em 2019, quando um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho para que os R$ 2 mil recebidos mensalmente a título de comissões fossem contabilizados nas demais verbas trabalhistas. O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas trabalhistas. A decisão … Ler mais
Indeferida liminar contra norma da Alesp sobre designação de relator especial em comissões O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona resolução da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que … Ler mais
O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.
02/03/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (2), os novos membros das comissões permanentes do TST para o biênio 2020/2022. Na mesma sessão, a ministra Maria Helena Mallmann foi eleita ouvidora-geral do Tribunal, e a ministra Dora Maria da Costa foi escolhida para dirigir a Escola Nacional de Formação … Ler mais
