O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. O TCU já havia atestado … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa, proteção e fiscalização … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (23), a primeira etapa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, em que sete partidos políticos pedem a adoção de medidas de reparação e de políticas públicas em favor da população negra. O julgamento segue o novo modelo adotado pelo presidente do … Ler mais
O Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi encerrado nesta sexta-feira (25). Nos painéis da tarde, os expositores apresentaram diversos aspectos do tema e sua importância para o Judiciário. No encerramento, o assessor especial da Presidência do STF Rogério Galloro avaliou que o seminário auxiliará as instituições … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a instrução processual de 228 ações penais contra acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em 30 dias, os primeiros casos serão liberados para julgamento. Entre os dias 26 de junho e 1° de agosto, foram realizadas audiências para as oitivas das testemunhas … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, concluiu nesta sexta-feira (28), durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a semana de lançamento dos mutirões carcerários, que serão realizados em todo o país nos meses de agosto e setembro. No evento, a ministra anunciou … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira (20/1) a análise da situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva … Ler mais
A Polícia Federal concluiu no fim da manhã desta quarta-feira (11) a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) depois dos atos de vandalismo do último domingo (8). A previsão é de que o laudo descritivo seja liberado pela PF em cerca de 30 dias. A perícia técnica foi feita por aproximadamente 50 peritos … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou nesta sexta-feira (31/3) os trabalhos de correição ordinária realizados no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém, e que abrange os estados do Pará e Amapá. De 27 a 31 de março, o ministro e sua equipe de assessores … Ler mais
A empresa de transporte e logística Gafor S.A. não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, julgado pela Quinta Turma, comprovar que mantinha com motorista relação apenas comercial, e não de emprego. A companhia tentava reverter decisão de 2ª instância que a condenou ao pagamento de verbas trabalhistas por entender que havia vínculo … Ler mais
