A Ouvidoria fará plantão para garantir atendimento durante todo o dia. TST terá expediente reduzido Fachada do edifício-sede do TST 29/06/23 – Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST no mês de julho será das 13h às … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, organizadores do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji), se mobilizaram para garantir comodidades para o público que vai participar do evento nos próximos dias 19 e 20, em Brasília. Além das facilidades para credenciamento e estacionamento, será montada uma … Ler mais
Edifício-sede do TST 01/12/22 – O expediente do Tribunal Superior do Trabalho e o atendimento ao público externo, nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 for realizado às 16 horas, será das 8 às 14 horas. A contagem dos prazos processuais observará o disposto no artigo … Ler mais
O programa TV TST desta semana vai mostrar o caso de uma trabalhadora demitida após supostamente apresentar um atestado médico falso que garantiu o direito de ter a ação julgada pela Justiça do Trabalho. O processo dividiu opiniões na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho porque a ação só foi … Ler mais
Há 25 anos, entrava em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com seus 341 artigos, ele passou a reger o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres em território nacional, estruturou o Sistema Nacional de Trânsito e atribuiu direitos e deveres a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. Instituído pela Lei 9.503/1997, o código … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 22/8, novas alterações em sua jurisprudência, a fim de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Confira abaixo as alterações aprovadas: SÚMULA 299 AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. TRÂNSITO EM JULGADO. COMPROVAÇÃO. EFEITOS. (nova redação do item II em decorrência do … Ler mais
O expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) – e o atendimento ao público – nesta sexta-feira (9), em que a Seleção Brasileira joga as quartas de final da Copa do Mundo do Catar, será das 7h às 11h. Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão prorrogados … Ler mais
O expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) – e o atendimento ao público – na próxima segunda-feira (5), em que a Seleção Brasileira joga as oitavas de final da Copa do Mundo do Catar, será das 8h às 14h. Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão … Ler mais
Confira o expediente do Tribunal nesta sexta-feira (2) Com informações do STF
Confira o expediente do STF nos dias de jogos do Brasil Com informações do STF
