[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2019 FESTIVAL 20 DE NOVEMBRO – ALAGOAS 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES-FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 29 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 01º de abril de 2019, nos termos, no que couber, da Lei nº 7.668, de … Ler mais
Empresa de MG indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra Com informações do CSJT
16/11/2022 – Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho. Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, no Município de São Paulo (SP). A decisão se deu na sessão desta quarta-feira (30), na conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, iniciado na semana passada. A ação, ajuizada … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (30), o lançamento do livro “Consciência Negra”, que faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. A publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Supremo, está inserida no âmbito … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, que discute a competência do Município de São Paulo (SP) para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. Até o momento, foram proferidos sete votos, e o julgamento será … Ler mais
Na abertura da sessão desta quinta-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, é um incentivo à luta pela justiça social, pela superação do racismo e valorização da cultura afro-brasileira e contra todas as formas … Ler mais
Consciência Negra: TST reserva 30% das vagas de estágio a estudantes negros Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Noções gerais sobre escusa de consciência Escusa de consciência Escusa de consciência é o direito que a pessoa possui de se recusar a cumprir determinada obrigação ou a praticar certo ato por ser ele contrário às suas crenças religiosas ou à sua convicção filosófica ou política. Trata-se de … Ler mais
O primeiro voto é um momento marcante para qualquer pessoa. É quando os jovens eleitores assumem a responsabilidade de colaborar com os rumos da sua comunidade. É também um primeiro passo significativo para exercerem lideranças e ocuparem espaços na vida política da sociedade em que vivem. Por meio do voto, ajudam a transformar a realidade … Ler mais
