A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou indenização por perda de chance a uma empregada despedida após o término do contrato de experiência. A decisão confirmou sentença da juíza Carolina Hostyn Gralha, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. Segundo informações do processo, a autora exercia a função de … Ler mais
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por votação unânime, negou recurso interposto por autora que pretendia a nulidade da demissão por justa causa de seu cargo como servente de limpeza em empresa que prestava serviço para o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP). A justa causa … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou parte de uma sentença da primeira instância para reduzir o tempo de duração contratual entre um motorista e uma construtora. A Turma acompanhou o voto do relator, desembargador Mario Bottazzo, que afastou a validade das anotações feitas na carteira de trabalho (CTPS) … Ler mais
Um empregado flagrado no exame de “bafômetro” conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa aplicada por empresa atuante no ramo de bioenergia. Para o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, na Vara do Trabalho de Pará de Minas (MG), o empregador exagerou ao aplicar a pena máxima. O magistrado levou em consideração o contexto … Ler mais
Uma operadora de call center procurou a Justiça do Trabalho após ser despedida por justa causa durante a gravidez. Ela entendia ter direito à estabilidade garantida às gestantes e requereu, portanto, a reversão da despedida, a reintegração ao emprego, a licença-gestante e uma indenização pelas verbas não recebidas no período estável. A empresa despediu a … Ler mais
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada por uma transportadora a motorista dispensando sob a justificativa de que teria culpa no acidente de trânsito ocorrido em rodovia no interior de Mato Grosso. A decisão, proferida inicialmente na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Um eletricista que prestava serviços a uma rede de postos de combustível por meio de uma empresa não conseguiu ter vínculo de emprego reconhecido. Ele alegou que trabalhava como empregado da rede de postos, mas a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que não havia pessoalidade na prestação do … Ler mais
Um vendedor entrou na justiça do trabalho contra uma empresa de móveis para cobrar verbas trabalhistas que não foram pagas no momento da demissão. A empresa alegava que não havia vínculo empregatício, pois o profissional teria sido contratado, juntamente com sua esposa, para oferecer serviço de treinamento em vendas. A decisão da 3ª Vara do … Ler mais
Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da indenização devida a um calceteiro pela Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. (Proguaru) e pelo Estado de São Paulo que desenvolveu doença profissional denominada espondiloartrose. Para a … Ler mais
Em atuação na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes rejeitou os pedidos de nulidade da dispensa, reparação por dano moral e reintegração ao emprego por dispensa discriminatória, feitos por um ex-empregado da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.). O profissional, que havia sido diagnosticado com “esquizofrenia … Ler mais
