(Ter, 17 Jan 2017 12:00:00) O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (CSJT/TST) lançou, em parceria com a editora Ediouro, uma revista especial de passatempo Coquetel com a temática “Trabalho Infantil, nem de brincadeira!”. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos e consequências … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR – O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO – CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, … Ler mais
PORTARIA RFB Nº 246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela … Ler mais
No início da noite desta terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, ofício acerca do relatório final elaborado pela entidade sobre as Eleições Gerais de 2022. O documento foi produzido pela Comissão Especial … Ler mais
PORTARIA ME Nº 6.995, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição de assentos entre as entidades representativas dos mercados financeiro e de capitais no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN, a indicação e seleção de seus conselheiros, e sobre a organização e funcionamento do Comitê de Avaliação e Seleção … Ler mais
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.325, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua admissão como amicus curiae em processo no qual um advogado de Santa Catarina foi acusado pela cliente de reter parte do valor recebido em ação movida contra ex-empregadora. Os ministros entenderam que … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (28), elegeu e deu posse à nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2018/2020. Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor. À … Ler mais
Reunido em sessão extraordinária nesta terça-feira (20), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, sob a presidência do ministro Brito Pereira, deu posse a três novos magistrados para compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), eleitos em 28/2 para o biênio 2018/2020. Tomaram posse hoje os … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta referente a problema no joelho de empregado que, após sofrer queda em navio, ficou incapacitado para o trabalho. A Turma considerou que a lesão poderia ter sido diagnosticada por fisioterapeuta e, por … Ler mais
