Consulta

STF ouve argumentos sobre consulta prévia a povos indígenas em empreendimentos que possam afetá-los

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5905) contra regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que exigem consultas às comunidades indígenas quando medidas legislativas ou administrativas puderem afetá-los diretamente. Na sessão desta tarde, o ministro Luiz Fux (relator) fez um resumo … Ler mais

TRT-RJ abre consulta pública sobre proposta de novo Código de Conduta Ética – CSJT2 – CSJT

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25/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as), advogados(as), procuradores(as), partes e demais interessados(as) a participarem, até 1º/9, da consulta pública sobre a proposta do novo Código de Conduta Ética da instituição. O Código de Conduta Ética do TRT-RJ será um instrumento fundamental para orientar comportamentos, prevenir desvios … Ler mais

Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa seus serviços – TST

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Formulário pode ser respondido até 25 de maio. Levantamento está sendo feito de forma unificada nacionalmente e engloba todos os graus de jurisdição 19/5/2025 – A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (19) a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de … Ler mais

DATAPREV promove consulta pública visando identificar alternativas para contratação de Solução de Multibiometria

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[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Contratação de Solução de Multibiometria. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2019. Christiane … Ler mais

CNPCP divulga consulta pública a respeito do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária

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[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, torna pública a Consulta para manifestação da sociedade civil, órgãos e instituições a respeito do Plano Nacional de … Ler mais