Consulta

TRT-RJ abre consulta pública sobre proposta de novo Código de Conduta Ética – CSJT2 – CSJT

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25/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as), advogados(as), procuradores(as), partes e demais interessados(as) a participarem, até 1º/9, da consulta pública sobre a proposta do novo Código de Conduta Ética da instituição. O Código de Conduta Ética do TRT-RJ será um instrumento fundamental para orientar comportamentos, prevenir desvios … Ler mais

Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa seus serviços – TST

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Formulário pode ser respondido até 25 de maio. Levantamento está sendo feito de forma unificada nacionalmente e engloba todos os graus de jurisdição 19/5/2025 – A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (19) a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de … Ler mais

DATAPREV promove consulta pública visando identificar alternativas para contratação de Solução de Multibiometria

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[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Contratação de Solução de Multibiometria. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2019. Christiane … Ler mais

CNPCP divulga consulta pública a respeito do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária

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[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, torna pública a Consulta para manifestação da sociedade civil, órgãos e instituições a respeito do Plano Nacional de … Ler mais

CNPq lança consulta para apoiar pesquisas sobre derramamento de óleo

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[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, tornam pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 06/2020 – Pesquisa e Desenvolvimento para Enfrentamento de Derramamento de Óleo na Costa Brasileira – Programa Ciência no Mar, cuja íntegra encontra-se disponível na … Ler mais

MCTI divulga consulta pública a respeito da Estratégia Nacional de Inovação

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[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA (*) O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.21, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, informa o início de Consulta Pública para coleta de subsídios sobre a Estratégia Nacional de Inovação, buscando definir … Ler mais