Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC EM ANDAMENTO 16/04/2021 08:30 16/04/2021 08:30 15/04/2021 15:44 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) destinado a definir a Justiça competente para o julgamento de matérias de … Ler mais
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC DECISÃO 10/06/2020 07:00 10/06/2020 07:00 09/06/2020 21:24 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o Enunciado 530 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) para resolver controvérsia de direito intertemporal acerca … Ler mais
Toffoli solicita aos tribunais do país que enviem recursos representativos de controvérsia para análise da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou a todos os tribunais e turmas recursais do país que enviem recursos representativos de controvérsia – nos quais a questão jurídica é idêntica e se repetem de forma razoável – a … Ler mais
Uma controvérsia histórica sobre empréstimo consignado Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
A 2ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 12, julgamento que definirá qual o órgão competente para apreciar o alcance de cláusula arbitral no estatuto da Petrobras, e se a União está obrigada a figurar em procedimento arbitral em razão da cláusula. Após o voto da relatora, Nancy Andrighi, o ministro Luis Felipe Salomão pediu … Ler mais