A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um bancário do Banco do Brasil S.A. que alegava ter sido prejudicado pelo fato de seu processo ter sido julgado em segunda instância por juízes de primeiro grau, convocados para atuar em Câmara de Julgamento criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2022 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON – 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Relação de candidatos … Ler mais
[ EDITAL DE 4 DE ABRIL 2022 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS SUBJETIVAS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e tendo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente nesta quarta-feira (14/7) liminares nos Habeas Corpus (HCs) 204443, 204492, 204485 e 204495, impetrados por depoentes que foram convocados para comparecer à CPI da Pandemia. Em todos os processos, o ministro garantiu o direito ao silêncio aos depoentes quanto a fatos que, em … Ler mais
Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI 6857) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona trecho da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de indenização a deputados estaduais convocados para participar de sessões legislativas extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O argumento … Ler mais
A Comissão do Concurso Público para o cargo de juiz-auditor substituto, em sessão de julgamento realizada na manhã de hoje, 15 de abril, decidiu anular o exame psicotécnico do certame, acompanhando, por unanimidade, o voto do ministro relator José Barroso Filho. A decisão foi tomada em observância à súmula vinculante nº 44, aprovada pelo … Ler mais
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News aprovou nesta terça-feira (10) a convocação de representantes no Brasil das empresas WhatsApp, Google, Twitter, Youtube, Instagram, Facebook, The Intercept Brasil e Telegram para prestar depoimento, além da professora feminista Dolores Aronovich (Lola) que sofreu cyberbullying recebendo até ameaças de morte em seu blog. Os … Ler mais
