Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril COMUNICADO 29/03/2021 08:50 29/03/2021 08:50 26/03/2021 18:40 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 22 de abril, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes … Ler mais
Tomou posse na tarde desta quarta-feira (17) como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Na mesma solenidade, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz assumiu a vice-presidência. A cerimônia aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi transmitida ao vivo pelo canal do STM no Youtube. A solenidade contou … Ler mais
Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel DECISÃO 17/03/2021 20:03 … Conteúdo da Página Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a … Ler mais
Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma INSTITUCIONAL 17/03/2021 18:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca decisão da Corte Especial sobre retratação de calúnia JURISPRUDÊNCIA 15/03/2021 08:40 15/03/2021 08:40 12/03/2021 19:03 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 687 do Informativo de Jurisprudência. Um dos tópicos destacados diz respeito ao julgamento da APn 912, no qual a … Ler mais
Núcleo da presidência do STJ contribuiu para a redução do acervo processual da Corte INSTITUCIONAL 11/03/2021 08:45 11/03/2021 08:25 10/03/2021 19:26 … Conteúdo da Página No ano passado, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atuou na baixa definitiva para a origem de mais de 100 mil processos. … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, exercendo o papel de guardião da democracia, por meio da organização das eleições e da função jurisdicional. Para realizar esse trabalho, a Corte conta com a atuação de sete ministros titulares. Destes, três são membros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais
STF marca para quinta (11) análise de denúncia contra deputado preso sob acusação de ameaças à Corte Na sessão da próxima quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à Corte. O … Ler mais
Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero, mas também reparar desconformidades históricas infligidas contra as mulheres. Em diversos casos julgados no Plenário da Corte, como os apresentados … Ler mais
Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro DECISÃO 03/03/2021 21:19 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou na sessão desta quarta-feira (3) a prisão preventiva de 11 pessoas – entre elas, magistrados do Tribunal Regional … Ler mais
