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Corte considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso

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Corte considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso DECISÃO 17/08/2020 09:45 17/08/2020 09:45 14/08/2020 18:08 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera pré-questionados os fundamentos que, embora não analisados no julgamento que deu provimento à apelação, foram reiterados nas contrarrazões do recurso … Ler mais

Descartado nexo causal entre câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana em cidade mineira – CSJT2

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A juíza Thaísa Santana Souza Schneider, titular da Vara de Trabalho de Frutal (MG), descartou a possibilidade de nexo causal entre o trabalho na lavoura de cana-de-açúcar e um câncer no estômago de uma empregada de usina localizada naquela cidade. Para a juíza, o laudo pericial foi conclusivo ao afirmar que as exposições aos agentes … Ler mais

Corte Especial confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí

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Corte Especial confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí DECISÃO 12/08/2020 06:40 12/08/2020 06:40 10/08/2020 19:23 … Conteúdo da Página ​​​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou o pagamento de mais de R$ 34 … Ler mais

Corte Especial mantém nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

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Corte Especial mantém nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares DECISÃO 05/08/2020 19:50   05/08/2020 19:38 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (5) a decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de  liminar contrária à nomeação de … Ler mais

Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas

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Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas DECISÃO 03/08/2020 19:00   03/08/2020 18:37 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, … Ler mais

Sessão da Corte Especial abre nesta segunda-feira (3) o semestre forense no STJ

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Sessão da Corte Especial abre nesta segunda-feira (3) o semestre forense no STJ INSTITUCIONAL 03/08/2020 07:15 03/08/2020 07:15 31/07/2020 18:06 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2020. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, … Ler mais

Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h nesta segunda-feira (3)

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Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h nesta segunda-feira (3) INSTITUCIONAL 30/07/2020 10:45 30/07/2020 10:45 29/07/2020 19:54 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2020. A reunião do ​colegiado acontecerá por … Ler mais

STJ prorroga prazo para participação em consulta pública sobre metas da corte para 2021

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STJ prorroga prazo para participação em consulta pública sobre metas da corte para 2021 INSTITUCIONAL 27/07/2020 13:20   27/07/2020 12:05 … Conteúdo da Página ​​​Foi prorrogada para o dia 31 de julho a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como … Ler mais

STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na Corte

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STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na Corte Com o objetivo de atualizar regras de tramitação processual, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou a Resolução 693/2020, que confere novo formato ao processo judicial eletrônico no Tribunal. O objetivo da resolução é permitir que os sistemas judiciais … Ler mais

Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA

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Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA DECISÃO     01/07/2020 15:00 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da … Ler mais