Na próxima segunda-feira (14), Brasília recebe, na OAB, palestra sobre “Jurisprudência Vinculante da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O evento vai ocorrer às 19h30 na sede do Conselho Federal da OAB, na Asa Sul. O tema será exposto pelo brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, juiz da Corte Interamericana e presidente eleito para o biênio 2016/18. … Ler mais
04/09/2019 – 17h21 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) receberá, na próxima semana, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início de sua … Ler mais
O juiz brasileiro Roberto Caldas tomou posse, na última segunda-feira (15), na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos – 30 dos quais de prática profissional – já responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas sua posse formal … Ler mais
Tomou posse, na tarde desta quarta-feira (16), o novo ministro do Superior Tribunal Militar, o general-de-Exército Marco Antônio de Farias. O magistrado ocupou uma das quatro cadeiras do Plenário destinadas ao Exército. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria do general-de-Exército Fernando Sérgio Galvão, ocorrida em dezembro de 2015. O passo seguinte foi a indicação … Ler mais
A cerimônia foi simples. Apenas alguns familiares, ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e servidores. Mas o peso histórico é significativo. O retrato da ministra Maria Elizabeth Rocha agora figura entre as outras 58 imagens de ex-presidentes do Tribunal mais antigo do país, com 207 anos de existência. Desde 1808, apenas fotografias de homens ornamentavam … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a Justiça Militar da União como foro competente para julgar um motorista civil acusado de provocar lesão grave contra um soldado. O militar era um dos responsáveis pela segurança da comitiva da Presidente da República em viagem a Pernambuco. O militar vítima do acidente exercia a função de batedor … Ler mais
Ministro Dias Toffoli se rene com presidente da Corte Suprema da Argentina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumpriu na manh desta sexta-feira (23) os primeiros compromissos oficiais em Buenos Aires, onde far ainda hoje a palestra magna de encerramento do 3º Congresso “Mercosul para Juzes e Advogados”, no auditrio … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou neste mês de agosto mais uma edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte. O Volume 25 abrange o período de decisões entre junho e dezembro de 2015. A obra foi produzida pela Comissão de Jurisprudência do STM e pela Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc), … Ler mais
A história é feita não apenas de fatos, mas de pessoas e de suas memórias. E foi com esse espírito, de resgatar a história e preservar a memória, que o Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto, chefe de gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar, escreveu o livro “Ministros do STM, oficiais-generais da Aeronáutica oriundos … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira (15), as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul (RS) Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP), por uso ilícito de verbas do Fundo Partidário. No caso concreto, Jalusa repassou parte dos recursos recebidos … Ler mais
