O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu liminar em habeas corpus (HC) impetrado pelo jogador de futebol colombiano Duvier Riascos para poder rescindir indiretamente o contrato de trabalho com o Cruzeiro Esporte Clube e, assim, conseguir jogar em equipe estrangeira. O ministro, em decisão monocrática, ressaltou que o TST, à época em … Ler mais
Presidente do TST suspende habeas corpus do atleta Riascos do Cruzeiro O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em mandado de segurança do Cruzeiro Esporte Clube para suspender os efeitos do habeas corpus (HC), concedido semana passada, dia 12/12, pelo ministro Barros Levenhagen, que autorizou o jogador de … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu infarto agudo do miocárdio durante o treino em setembro de 2006. Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos … Ler mais
A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação. Navios de cruzeiro ancorados em porto 24/05/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um garçom que pretendia o reconhecimento da unicidade de vários contratos mantidos com a Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda. em … Ler mais
Decisão é da Segunda Turma do TRT da 4ª Região (RS) 23/04/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a Justiça do Trabalho brasileira é competente para julgar o processo de um trabalhador que atuou em um navio de cruzeiro, mesmo que a embarcação tenha bandeira italiana. … Ler mais
Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico DECISÃO 01/10/2020 07:15 01/10/2020 07:15 30/09/2020 21:12 … Conteúdo da Página Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 mil o valor de indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo … Ler mais
Audiência foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) Em audiência telepresencial numa ação movida contra empresas de cruzeiro marítimo, o juiz do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), Rafael Marcílio Xerez, ouviu uma testemunha que reside na Austrália, neste mês de setembro de 2020. Na audiência de instrução, … Ler mais
OAB questiona MP que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6295 questionando a validade da medida provisória que extinguiu o pagamento de direito autoral em … Ler mais
