7/7/2025 – Uma auxiliar de classificador de grãos que atuava na região de Sapezal teve reconhecido o direito à indenização por danos morais e à reversão da demissão por justa causa, após comprovar que foi vítima de assédio sexual e agressão física no ambiente de trabalho. A decisão é da Vara do Trabalho de Campo Novo … Ler mais
4/7/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de ônibus que interrompeu uma viagem interestadual, deixando os passageiros na estrada, após se recusar a cumprir o trajeto previsto. A decisão foi tomada na sessão de julgamentos realizada no último dia … Ler mais
30/6/2025 – O Gabinete de Crise Climática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) se reuniu, nesta segunda-feira (30/6). A reunião foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade, por delegação da Presidência. Com o aumento dos níveis dos rios no Estado, o encontro teve por objetivo assegurar que todas as medidas previstas … Ler mais
1/7/2025 – Foi aprovado nesta terça-feira (01), pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, o anteprojeto de lei que propõe a criação do 9º cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), após aprovação pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na segunda-feira (30). A proposta, que transforma três cargos … Ler mais
1/7/2025 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta segunda-feira (30/6), o projeto de equalização de carga de trabalho entre as unidades judiciárias de primeiro grau. A iniciativa cumpre uma resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para tornar mais equilibrada a distribuição de … Ler mais
3/7/2025 – A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, a vice-presidente, corregedora e ouvidora da mulher do Tribunal, desembargadora Rita Rolim, e o juiz auxiliar da vice-presidência, Alexandre Roque, participaram, na tarde desta quarta-feira (2), de uma reunião junto à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB). O objetivo foi discutir acerca do … Ler mais
2/7/2025 – Nos dias 26 e 27 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) promoveu uma reunião estratégica com representantes do TRT-8, com o objetivo de trocar experiências e boas práticas voltadas ao aprimoramento da gestão administrativa e judiciária. Foram considerados como referência os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido anualmente … Ler mais
3/7/2025 – Foi apresentado nesta quinta-feira (3/7), no Memorial Brumadinho, o balanço de acordos realizados pela Justiça do Trabalho e homologados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para beneficiar herdeiros das 272 pessoas vítimas do desastre relativo ao rompimento da barragem da Minas Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Familiares de 116 vítimas já aderiram ao … Ler mais
3/7/2025 – Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e a converteu em rescisão indireta. O profissional, que exercia função de ajudante operacional na SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A., requereu a invalidade do pedido de demissão alegando que o fez … Ler mais
2/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) inaugurou nesta quinta-feira (26) o projeto Casa do Saber. A intenção é promover uma ação direta da Justiça do Trabalho na promoção de oportunidades de desenvolvimento técnico e de conhecimentos gerais para pessoas e famílias de baixa renda. O ato de lançamento do projeto foi … Ler mais
