[ EDITAL CONCURSO N° 1/2023 Homologação do Resultado final do Processo de seleção de Bolsistas do Programa de Iniciação Científica na área da Cultura Processo nº 01550.000113/2023-46 O Presidente substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa HOMOLOGA o resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas do Programa de Iniciação Científica da Fundação Casa de … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO – CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023 A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), como unidade gestora, em … Ler mais
Evento será realizado nesta sexta (12) de forma presencial e também será transmitido pela plataforma Zoom Na imagem, arte, Semana da Conciliação 10/05/2023 – Nesta sexta (12), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) e da … Ler mais
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (31) a professora Christine Peter, assessora do gabinete do ministro Edson Fachin, que falou sobre gestão por temas e cultura de precedentes no STF. Integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de tribunais de todo o país participaram da palestra. Responsável por … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins (Senalba) contra decisão que reconheceu ao Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região (SINTEPPAR) a representação sindical dos professores que trabalham … Ler mais
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, estiveram na tarde desta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar a vistoria dos danos causados no edifício-sede do Tribunal pela ação de vândalos no último domingo. … Ler mais
O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (13), com a palestra “Violência laboral e transtornos mentais – Violência nos locais de trabalho, assédio moral, repercussões na saúde mental, Burn out”. A questão do assédio nas … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Livraria Cultura S/A contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um auxiliar de logística acusado de combinar com colegas falta coletiva ao trabalho num grupo do aplicativo WhatsApp. A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação. Na reclamação … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu pronunciamento, o ministro destacou que é “imprescindível e importante” trabalhar com precedentes qualificados, “fortalecendo … Ler mais
LEI Nº 14.468, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021. Faço saber que oPRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida … Ler mais
