O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso em cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo essa regra, somente pessoas sem filhos ou dependentes e que não sejam casadas ou tenham constituído … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – ANEEL, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), torna público o resultado final do Curso de Formação, referente à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para provimento de 40 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de … Ler mais
[ EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 LXXX CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, e consoante o disposto no Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria MRE nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 58 – INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna públicos o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva do curso de formação (3ª … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou oficialmente as aulas do inédito Curso de Formação de Juízes Militares, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). Trata-se de um marco: pela primeira vez, em 218 anos de existência da Justiça Militar brasileira, os juízes militares oriundos … Ler mais
2/4/2025 – Entre os dias 9 e 11 de abril, a magistratura trabalhista de 1º e 2º graus do Rio Grande do Norte estará reunida, na Escola Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (Esmat21), para participar de Curso de Formação Continuada oferecido pela Escola Judicial do TRT-RN. A formação vai discutir as diretrizes … Ler mais
21/3/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu início à 14ª edição do Curso de Formação Inicial de Mediadores e Supervisores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs-JT), que está sendo oferecido na modalidade a distância (EaD) e aulas ao vivo telepresenciais. A primeira delas ocorreu nesta sexta-feira, 21/3, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, validou alteração legal que passou a exigir curso superior completo para o cargo de técnico judiciário da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 21/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, … Ler mais
A capacitação foi destinada a servidores de unidades trabalhistas de todo o país que atuam no exame de admissibilidade de recurso de revista e recursos decorrentes desse exame. 27/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta quinta-feira (27), o curso “Novo Agravo Interno … Ler mais
24/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), nos dias 19 e 20 de fevereiro, promoveu um curso de capacitação para servidores e servidoras focado no atendimento e recepção de pessoas com deficiência. A iniciativa visa aprimorar o acolhimento e a inclusão no ambiente do tribunal, garantindo um serviço mais acessível … Ler mais
