Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória DECISÃO 28/07/2020 08:45 28/07/2020 08:45 27/07/2020 19:11 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que o cumprimento de pena imposta em outro processo – ainda que em regime aberto ou em prisão domiciliar … Ler mais
É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo DECISÃO 28/07/2020 06:35 28/07/2020 06:35 27/07/2020 18:58 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido pela lei se completa no curso … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso oferecerá apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem aos participantes. A capacitação é … Ler mais
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria. Dois livros deitados e um terceiro de pé sobre eles, com \”Español\” escrito na capa. 07/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma instrutora pela Associação Colégio Espanhol de São Paulo deve ser enquadrada como professora, com direito aos … Ler mais
Um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional pelo tempo gasto na elaboração e publicação de aulas extras virtuais, disponibilizadas aos alunos no site da instituição. A decisão é da Quinta Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região (SC). Segundo o profissional, em 2013, a universidade remodelou os cursos e substituiu uma … Ler mais
Encerrou-se, na última sexta-feira (19), o Curso de Formação de Gestores e Ordenadores da Despesa para Juízes Federais da Justiça Militar da União, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A capacitação ocorreu na plataforma de ensino a distância da ENAJUM e contou com a participação … Ler mais
Ele foi demitido por justa causa após o empregador descobrir, 12 anos depois, a falsidade do documento. 10/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Prometeon Tyre Group Indústria Brasil Ltda., de Gravataí-RS, contra sentença que anulou dispensa por justa causa aplicada a empregado que … Ler mais
Para Quinta Turma, exigência de representação para ação por estelionato não afeta processos em curso DECISÃO 10/06/2020 08:35 10/06/2020 08:35 09/06/2020 21:38 … Conteúdo da Página Ao interpretar uma mudança introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus que buscava a aplicação retroativa … Ler mais
Mais de 800 magistrados fizeram a inscrição Fachada da Enamat A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, na próxima sexta-feira (29), o curso “Audiências por videoconferência e a prática dos demais atos processuais por meio telepresencial”. As aulas fazem parte do Curso de Formação Continuada (CFC) de magistrados do … Ler mais
Tribunal oferece curso on-line sobre sua história, competências e organização interna EDUCAÇÃO E CIDADANIA 21/05/2020 09:00 21/05/2020 09:00 20/05/2020 20:33 … Conteúdo da Página Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (25) as inscrições para o curso STJ: história, competências e organização e interna, na modalidade ensino a distância. A página de inscrição ficará disponível … Ler mais
